Palavra-chave: veículo
Terceira Turma admite ação de obrigação de fazer para forçar devedor a pagar financiamento de veículos
Estado deve cumprir sua função antes de punir infratores no trânsito
Comprador inadimplente deverá restituir automóvel ao antigo proprietário
Condomínio do Minha Casa Minha Vida é o primeiro a ter carro compartilhado para os moradores
Autorizado o uso de novas placas do Mercosul até conclusão da ação que questiona modelo
Venda de bem apreendido pode gerar multa ao credor fiduciário em caso de extinção da ação sem julgamento de mérito
Alienação fiduciária não impede bloqueio de circulação de veículo submetido a busca e apreensão
IPVA atrasado: o veículo pode ou não pode ser apreendido?
Deficientes que pagaram IPI na compra de carro podem requerer isenção
Direção sob embriaguez implica presunção relativa de culpa e pode gerar responsabilidade civil por acidente
CAE sugere rejeição de projeto que obriga a instalação de extintor em veículos
Proprietária de veículo multado que perdeu prazo administrativo pode comprovar na justiça autor da infração
Audiência via Whatsapp com parte que mora na Itália põe fim a ação sobre golpe de venda de veículo
Extintor de incêndio pode voltar a ser obrigatório em carros de passeio
Projeto exige testes de impacto para venda de veículos novos
Entenda o Seguro DPVAT, que deverá ser extinto a partir de 2020
Cancelada votação do parecer que altera o Código de Trânsito
Como receber a diferença do DPVAT 2020? Veja o passo a passo
CCJ aprova obrigatoriedade de barras laterais para veículos
Licenciamento de veículo poderá desvincular-se do pagamento do IPVA
Veículo de responsável por tabelião de notas poderá circular durante o rodízio especial
Concessionária deve indenizar cliente por não realizar transferência de veículo
Câmara aprova MP que facilita empréstimos em bancos públicos durante pandemia
Prestação de contas da venda do bem objeto de garantia não pode ser exigida na ação de busca e apreensão
Consumidor que recebeu restituição do valor pago deve devolver veículo com defeito ao vendedor
Pedido de renovação de CNH pode ser feito por aplicativo em Minas
Condomínio não é responsável por carro danificado pelo portão da garagem
Segunda Seção discutirá se atraso na baixa do gravame após quitação de veículo gera dano moral presumido
Pesquisa Pronta destaca obrigatoriedade de dupla notificação na multa para motorista não identificado
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
