Herança digital: o que acontece com redes sociais e bens virtuais após a morte
O falecimento de uma pessoa levanta questões sobre seu legado online; saiba como planejar o destino de perfis, fotos, milhas e até criptomoedas
O falecimento de uma pessoa levanta questões imediatas sobre o...
quarta-feira, 5 de agosto de 2026
Sobrepartilha não corrige arrependimento e exige prova de bens ocultados, decide STJ
Processo
REsp 1.959.926-PR, Rel. Ministro Humberto Martins, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 8/6/2026, DJEN 11/6/2026.
Ramo do Direito
DIREITO CIVIL
Destaque
1. A...
DECISÃO
05/08/2026 07:15
Falência do devedor não devolve a seu patrimônio bem anteriormente alienado em fraude à execução
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a decretação da falência do devedor não faz retornar ao seu...
Apostas on-line: Justiça de Goiás determina separação de corpos e bloqueia imóvel em ação de divórcio
23/07/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Justiça de Goiás concedeu tutela de urgência parcial em uma ação de divórcio litigioso para determinar o...
quarta-feira, 22 de julho de 2026
STJ afasta exigência de comprovação de único imóvel para reconhecer bem de família
Processo
AREsp 3.052.982-MG, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 23/3/2026, DJEN 30/3/2026.
Ramo do Direito
DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL...
Jovem recorre à Justiça para retirar nome da mãe de certidão após abusos
Sentença autorizou a retirada dos sobrenomes maternos, mas manteve a filiação no registro civil; defesa afirma que caso pode abrir precedente no Direito de Família
Manuella Dal Mas, da CNN Brasil, Vitor Bonets, colaboração...
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