Extraído de JusBrasil DRIVE-THRU COMEÇA A FUNCIONAR NA SEGUNDA-FEIRA NO FÓRUM DE CEILÂNDIA Extraído de: OAB - Distrito Federal - 16 minutos atrás Brasília, 25/02/2011 - Na próxima segunda-feira (28/02) começa a funcionar no Fórum de Ceilândia um posto da Central de Recebimento de Processos e...

Extraído de AnoregBR Concordatária tem direito ao levantamento de valores que estão depositados à disposição de credores não habilitados Sex, 25 de Fevereiro de 2011 13:53 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a empresa Ferragens Amadeo Scalabrin Ltda. tem direito ao...

Extraído de Agora São Paulo 25/02/2011 Governo debate idade mínima no INSS Folha de S.Paulo O governo federal abriu o debate para a criação de uma idade mínima para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que exige 30 anos de pagamento...

Extraído de Recivil Artigo - O herdeiro indigno Por José Carlos Teixeira Giorgis: advogado e desembargador aposentado. A recente divulgação do afastamento de filha acusada do assassinato dos pais pela justiça paulista trouxe ao cenário a discussão sobre a indignidade. Como sabido, o testador tem a...

25/02/2011 Unicef: Brasil tem mais de 21 milhões de adolescentes, mas políticas focam só infância Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília - Dos 191 milhões de brasileiros, 21 milhões têm menos de 18 anos, sendo que 38% deles vivem em situação de pobreza. Dados divulgados hoje (25)...

Extraído de DCI 25/02/11 - 00:00 > CÂMBIO Governo decide concorrer indiretamente no câmbio Eduardo Puccioni São Paulo - As corretoras de câmbio ganharam dois concorrente de peso na compra e venda de moeda estrangeira. Ontem o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou lotéricas e Correios - que...

  Leis esparsas e jurisprudência geram novas tendências Por Caetano Lagrasta   O Direito de Família é atividade jurídica em constante evolução, ligada aos Costumes e que merece tratamento diferenciado por parte de seus lidadores. Baseado no Sentimento, no Afeto e no Amor, merece soluções...

24/02/2011 - 10h16 DECISÃO É válida escuta autorizada para uma operação e utilizada também em outra Interceptações telefônicas autorizadas em diferentes operações da Polícia Federal não podem ser consideradas ilegais. Essa foi a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao...

  Deveres do casamento são convertidos em recomendações Por Regina Beatriz Tavares da Silva   Foi aprovado em 15 de dezembro de 2010, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, um projeto de lei intitulado Estatuto das Famílias (PL 674/2007 e...

  Alcoólatra crônico deve ser reintegrado ao emprego Um empregado da Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura (Funpar) que sofre de alcoolismo crônico conseguiu ser reintegrado ao emprego. Ele havia sido demitido por justa causa....

Justiça de Goiás determina "desfiliação" de maternidade biológica e reconhece socioafetiva 18/02/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do portal A redação e do DPE-GO) Em Goiás, uma jovem conseguiu oficializar a maternidade socioafetiva e excluir a maternidade biológica...

Penhora impossível Fraude à execução não afasta impenhorabilidade se imóvel continua de família, decide STJ Danilo Vital 17 de fevereiro de 2025, 19h12 “O reconhecimento de fraude à execução e sua influência no bem de família deve ser aferida casuisticamente, de modo a evitar injustiças, deixando...

Ex-casal estabelece guarda compartilhada de cachorros após mediação na Defensoria Pública de Goiás 13/02/2025 Fonte: Famílias multiespécies Quando um casal com filhos menores de idade se divorcia, é necessário definir quem ficará com a guarda, qual será o regime de convivência e quanto será a...

Lar, doce lar Devedor não precisa morar no imóvel para que ele tenha proteção de bem de família Danilo Vital 12 de fevereiro de 2025, 13h46 Relatora do recurso especial, a ministra Nancy Andrighi explicou que o parâmetro definido pela jurisprudência para saber se houve fraude é verificar a...

STJ reconhece filiação socioafetiva entre homem e pai falecido 12/02/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Atualizado em 13/02/2025 Um homem conseguiu no Superior Tribunal de Justiça – STJ o reconhecimento da filiação socioafetiva entre ele e seu pai já...

Avançada X Qualificada STJ valida uso de assinatura eletrônica não certificada pela ICP-Brasil José Higídio 12 de fevereiro de 2025, 12h48 Para a relatora, a assinatura avançada é equivalente à firma reconhecida por semelhança, enquanto a qualificada seria a firma reconhecida por autenticidade. É...