Documento eletrônico pode ser utilizado como prova
Por Raquel Alexandra Romano
A internet pode e deve ser considerada uma das invenções mais importantes da evolução do conhecimento humano da modernidade, porém como tudo que é ágil e possibilita a interação direta, possui aspectos...
24/02/2011 00:08
Câmara aprova MP que facilita realização das Olimpíadas de 2016
Diógenes Santos
O deputado Daniel Almeida foi o relator do texto aprovado pela Câmara.
O Plenário aprovou nesta quarta-feira, em votação simbólica, a Medida Provisória 503/10, que ratifica o...
23/02/2011 - 17h43
Comissão decidirá no voto as propostas de reforma política, diz Dornelles
Os integrantes da Comissão de Reforma Política deverão decidir no voto quais as propostas de mudança no sistema eleitoral estarão contidas no anteprojeto que será apresentado ao Senado. Conforme...
23/02/2011 - 19h26
Aviação regional e infraestrutura turística serão prioridade da CDR, diz Benedito de Lira
O desenvolvimento da aviação regional e a melhoria da infraestrutura turística nas cidades brasileiras serão prioridades na gestão do senador Benedito de Lira (PP-AL), eleito,...
23/02/2011 - 23h27
Senado aprova salário mínimo de R$ 545 e política de reajuste até 2015
Nos próximos dias a presidente Dilma Rousseff deverá sancionar a lei que estabelecerá o salário mínimo em R$ 545 para o ano de 2011. O Senado aprovou nesta quarta-feira (23), após quase sete horas...
Nenhum software está pronto para o processo virtual
Por Gustavo Rocha - Consultoria GestaoAdvBr
Existe um software jurídico ideal? Quando fazem esta pergunta, todos se questionam o mesmo: querem um software completo, que faça mais do que controlar processos, que organize o escritório, faça...
STJ estende cláusula de seguro a outros condutores
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que a cláusula dos contratos de seguro que impedem o agravamento de risco se estende a terceiros condutores que não o segurado. O STJ entendeu que rever essa aplicação seria reexaminar...
Prova colhida no caso da escrivã nua é ilícita
Por Arnaldo Malheiros Filho
O filme está no YouTube: “Escrivã de polícia deixada nua na delegacia e presa”. Seus 13 minutos de duração estão entre as coisas mais chocantes que se pode ver.
Uma diligência policial foi planejada para...
Extraído de Recivil
Artigo - Destino da herança não está claro no novo Estatuto
Por Eliana Azar e Raquel Pelosini
Um dos assuntos mais complexos e normalmente causadores de discórdia é o chamado Direito das Sucessões. Confuso, o destino da herança depois da morte de um dos cônjuges vira um ponto de...
Detentos começam a trabalhar nas obras da Copa do Mundo em Brasília
Terça, 22 de Fevereiro de 2011
Três detentos que cumprem pena no regime semiaberto começam a trabalhar, nesta quarta-feira (23/02), no canteiro das obras do Estádio Mané Garrincha, que vai...
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