23/02/2011 Veículos longos ficam proibidos de transitar por estradas federais durante feriados nacionais Christina Machado Repórter da Agência Brasil Brasília - A Coordenação-Geral de Operações do Departamento de Polícia Rodoviária Federal proibiu a partir de hoje (23) o trânsito de veículos longos...

  22/02/2011 - 17h59 Dinheiro para clubes causa polêmica na Câmara Eduardo Militão e Mário Coelho Os líderes da Câmara não entraram em consenso sobre as duas medidas provisórias que o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), vai colocar em votação na tarde desta terça-feira (22). A...

  22/02/2011 23:06 Câmara aprova recursos para a formação de atletas olímpicos Os deputados rejeitaram a proposta do governo de destinar os recursos previstos na MP 502/10 a todos os clubes formadores de atletas olímpicos, e não apenas aos clubes ligados a uma confederação. Leonardo...

  23/02/2011 12:21 PEC determina posse do suplente da coligação, e não do partido   Leonardo Prado Caiado argumenta que a coligação equivale ao partido. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/11, em tramitação na Câmara, determina que a vaga de deputado federal ou senador que...

  23/02/2011 12:25 Frente busca acordo para ampliar enquadramento no Supersimples   Luiz Cruvinel Marco Maia diz que espera acordo para incluir projeto na pauta do Plenário. O projeto que amplia os limites de enquadramento no Supersimples (PLP 591/10) estará na pauta de votação da...

22/02/2011 - 17h19 'O problema é muito mais sério do que se imagina', diz Paulo Davim sobre a dengue no país   Ao comentar a recente visita da Caravana da Dengue do Ministério da Saúde ao seu estado, o senador Paulo Davim (PV-RN) afirmou que o quadro da doença no país "é muito mais sério...

22/02/2011 - 20h31 Texto institucionaliza fórmula de reajuste usada desde 2007 Além de prever que o salário mínimo em 2011 será de R$ 545,00 - o que corresponde ao valor diário de R$ 18,17 e ao valor horário de R$ 2,48 -, o PLC 1/11, a ser votado nesta quarta-feira (23) no Senado, estabelece uma...

22/02/2011 - 20h32 Ministro da Saúde nega intenção de se recriar tributo para financiar setor Em entrevista nesta terça-feira (22), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, negou que o governo esteja discutindo a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira CPMF, tributo...

  22/02/2011 12:03 Projeto prevê nova eleição em caso de cassação de governador ou prefeito   Rodolfo Stuckert Bernardo Santana quer regras claras para sucessão em casos de cassações. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 86/11, do deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG),...

  22/02/2011 12:59 Marco Maia: liminar do STF não muda posse de suplentes A Câmara registrou 38 deputados que deixaram suas vagas nesta legislatura para assumir cargos no Executivo e foram substituídos por suplentes, sendo 17 de outros partidos. Rodolfo Stuckert Maia (C): a Câmara...

Justiça de Goiás determina "desfiliação" de maternidade biológica e reconhece socioafetiva 18/02/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do portal A redação e do DPE-GO) Em Goiás, uma jovem conseguiu oficializar a maternidade socioafetiva e excluir a maternidade biológica...

Penhora impossível Fraude à execução não afasta impenhorabilidade se imóvel continua de família, decide STJ Danilo Vital 17 de fevereiro de 2025, 19h12 “O reconhecimento de fraude à execução e sua influência no bem de família deve ser aferida casuisticamente, de modo a evitar injustiças, deixando...

Ex-casal estabelece guarda compartilhada de cachorros após mediação na Defensoria Pública de Goiás 13/02/2025 Fonte: Famílias multiespécies Quando um casal com filhos menores de idade se divorcia, é necessário definir quem ficará com a guarda, qual será o regime de convivência e quanto será a...

Lar, doce lar Devedor não precisa morar no imóvel para que ele tenha proteção de bem de família Danilo Vital 12 de fevereiro de 2025, 13h46 Relatora do recurso especial, a ministra Nancy Andrighi explicou que o parâmetro definido pela jurisprudência para saber se houve fraude é verificar a...

STJ reconhece filiação socioafetiva entre homem e pai falecido 12/02/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Atualizado em 13/02/2025 Um homem conseguiu no Superior Tribunal de Justiça – STJ o reconhecimento da filiação socioafetiva entre ele e seu pai já...

Avançada X Qualificada STJ valida uso de assinatura eletrônica não certificada pela ICP-Brasil José Higídio 12 de fevereiro de 2025, 12h48 Para a relatora, a assinatura avançada é equivalente à firma reconhecida por semelhança, enquanto a qualificada seria a firma reconhecida por autenticidade. É...