22/02/2011 11:14
Projeto permite deduzir pagamento de imóvel do Imposto de Renda
Arquivo - Laycer Tomaz
Otavio Leite quer estimular setor de construção civil.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 61/11, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que permite a dedução na declaração anual...
22/02/2011 14:26
Votação de reajuste do STF é questão de tempo, diz relator
Deputado Roberto Santiago afirma que é competência do Congresso votar o reajuste. Associação dos Juízes Federais quer que o próprio STF autorize o aumento.
O relator do projeto que reajusta o subsídio dos...
22/02/2011 - 10h55
Estudantes de engenharia e arquitetura poderão ter acesso a informações sobre obras de órgãos públicos
Os professores e estudantes de engenharia e arquitetura poderão ter acesso a todas as informações sobre obras de órgãos públicos com valor didático, conforme estabelece o...
22/02/2011 - 14h09
Congresso vai celebrar o Dia Internacional da Mulher em 1º de março
O Dia Internacional da Mulher será comemorado em sessão conjunta do Congresso no dia 1º de março, a partir das 10h, quando serão homenageadas também as vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. A autora...
22/02/2011 - 14h52
Senado dá o primeiro passo para a Reforma Política
Com a instalação da Comissão da Reforma Política, na manhã desta terça-feira (22), o Senado põe em curso um processo que poderá resultar em mudanças nas regras para o funcionamento das instituições políticas do país e para as...
22/02/2011 - 07h00
Governo mantém repasse a convênios suspeitos
Cinco meses após ser questionado sobre a legalidade da operação, governo continua repassando verba a quem não comprovou ter, antes, usado o dinheiro público da maneira correta
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Extraído de Recivil
132 pessoas registraram em cartório a vontade de serem cremadas
Capela no Jardim da Paz reservada para despedida após a cremação; local tem cascata, música ambiente e capacidade para 196 pessoas
Morrer e retornar à terra em forma de cinzas. Esse é o desejo de 132 pessoas de Rio...
Dar nome falso não é crime
(22.02.11)
O STJ concedeu habeas corpus a uma mulher presa em flagrante pela suposta prática de crimes previstos nas Leis n. 11.343/2006 (tráfico de drogas) e n. 10.826/2003 (posse de armas), mas que havia sido denunciada pelo Ministério Público somente pelo deito...
"Internet grátis é coisa do passado"
(22.02.11)
A 3ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul negou provimento ao recurso da empresa CresceNet Tecnologia da Informação Ltda. A empresa prometeu beneficiar seus usuários com bonificações pelas horas conectadas via provedor, afirmando que "Internet...
Extraído de JusBrasil
É necessário depósito recursal para interposição de agravo de instrumento
Extraído de: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 3 horas atrás
A 6a Turma do TRT-MG não pode analisar o agravo de instrumento interposto pelo reclamado, ou seja, deixou de conhecê-lo, pelo fato...
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