Extraído de IBDFAM
Projeto que prevê proibição de trotes violentos e bullying nas escolas é aprovado na Câmara Municipal de BH
17/02/2011 | Fonte: O Tempo Online
Foram aprovados em segundo turno nesta semana, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, dois projetos de lei que preveem a proibição de...
Extraído de ClippingMP
Formado e com emprego: nova realidade
Diploma: passaporte para emprego
Autor(es): Agência O globo:Fabiana Ribeiro
O Globo - 18/02/2011
Taxa de desocupação é de só 3,1% para quem tem faculdade. Cresce qualificação do trabalhador
O diploma da faculdade já garante a milhares de...
Plano pode unir saúde e previdência
ANS acelera criação de plano que une assistência médica e previdência privada
Autor(es): Karina Toledo
O Estado de S. Paulo - 18/02/2011
Pela proposta, parte do valor da mensalidade seria acumulada em um fundo de capitalização individual, que custearia os...
18/02/2011 - 07h00
Tribunais de Contas: por que indicações políticas?
“Os servidores das cortes de Contas entendem que este modelo, vigente há mais de 115 anos, está superado e deveria sofrer um amplo processo de reformulação e reestruturação”
Marcelo Henrique Pereira
Tribunais de Contas (TCs) são...
OAB-MG apoia decisão da justiça mineira sobre casais do mesmo sexo
Juiz de Fora (MG), 18/02/2011 - A 2ª Vara Federal de Juiz de Fora, em Minas Gerais, determinou, ao Exército brasileiro, o pagamento de pensão a José Américo Grippi, de 66 anos. A decisão, considerada emblemática no país, foi tomada...
17/02/2011
Anvisa aprova cinco novos medicamentos genéricos
Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a entrada de cinco novos medicamentos genéricos no mercado.
Os genéricos aprovados foram a dacarbazina, usada contra o...
Veredictos do Júri são soberanos, afirma STJ
A soberania dos veredictos dos tribunais do Júri é garantida pela Constituição Federal mesmo quando a decisão dos jurados não pareça ser a mais justa. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça permitiu que um homem fosse...
18/02/2011 - 13h14
DECISÃO
Prisão por alimentos não depende de decisão transitada em julgado
A existência de recursos pendentes de julgamento não impede a prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia, decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar pedido de...
Especialista lança CPC comentado na OAB Nacional
Com remissões e notas comparativas ao projeto do novo CPC, já aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, a obra de 1.214 páginas traz comentários sobre todos os dispositivos do Código e uma ampla pesquisa de jurisprudência,...
17/02/2011 14:05
MP permite contratação temporária de professor para escolas federais
Medida provisória amplia as possibilidades de contratação temporária em universidades federais.
Está em análise na Câmara a Medida Provisória (MP) 525/11, que permite a contratação temporária, em...
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