17/02/2011 16:33
Câmara analisa projetos divergentes de reforma do Código de Processo Penal
Tramitam na Câmara duas propostas de novo Código de Processo Penal: a proposta elaborada por uma comissão de juristas já foi aprovada pelo Senado; a outra, sugerida pelo Instituto dos Advogados...
18/02/2011 11:02
Proposta facilita licitação de obras e serviços
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2/11, do deputado Maurício Rands (PT-PE), que facilita a contratação de obras e serviços públicos ao ampliar os valores previstos para cada modalidade de licitação. A modalidade...
18/02/2011 13:02
Projeto obriga empresas que vendem pela internet a informar CNPJ
Arquivo - Gilberto Nascimento
Sandes Júnior quer dar mais segurança aos consumidores.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 104/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que obriga empresas que vendem...
18/02/2011 10:29
Lei de Comunicações: influência da bancada de radiodifusão divide opiniões
Consultor legislativo acredita que parlamentares concessionários de rádios e TVs podem dificultar mudanças na lei. Deputados discordam e acreditam que a propriedade de emissora não inviabiliza...
17/02/2011 20:45
Projeto reduz carga tributária sobre reforma de pneus
Diógenis Santos
Prado apresentou projeto para incentivar mercado de reforma de pneus.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que reduz a carga tributária incidente sobre...
18/02/2011 09:00
Projeto exige questões sobre Estatuto da Advocacia em concursos
Gilberto Nascimento
Prado diz que prerrogativas de advogados são desrespeitadas em órgãos públicos.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 38/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que obriga...
17/02/2011 - 16h33
Mozarildo pede aprovação, pela Câmara, de projeto que cria subsídio para linhas aéreas regionais
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) leu em Plenário nota da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional (Abetar) alusiva aos dez anos de sua fundação. A...
17/02/2011 - 19h44
Paim comunica que irá propor antecipação de 2,75% para o reajuste do salário mínimo
O senador Paulo Paim (PT-RS) disse que irá propor que o reajuste do salário mínimo tenha uma antecipação parcial do que será concedido em 2012. Em pronunciamento nesta quinta-feira (17), o...
Projeto aponta oportunidades no mercado de orgânicos
Evento itinerante "Caravana Copa Orgânica Brasil 2014" passará pelas 12 cidades-sede do evento esportivo e 44 cidades vizinhas
17/02/2011 - Regina Xeyla
No dia 21 de fevereiro a "Caravana Copa Orgânica Brasil 2014" colocará o pé na estrada....
Estudo revela os paradoxos da relação fisco-contribuinte
Fisco adiantado, empresas atrasadas
17/02/2011
Enquanto as autoridades tributárias brasileiras passaram os últimos dez anos aprimorando seus controles e o cruzamento de dados do contribuinte, arsenal hoje encabeçado pelo SPED e a Nota...
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