Pedido de pensão é negado após apresentação de certidão de homônimoNegado pedido de pensão por morte a filha de militarO Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou a uma aposentada, de 63 anos, o pedido de pensão por morte de seu pai. Por unanimidade, o Plenário deu provimento aos...
Extraído de AnoregBR
Sem registro, bebê fica sem assistência
Ter, 15 de Fevereiro de 2011 09:17
Um casal gera um filho. Em novembro de 2010, ele tem que viajar a serviço para fora do país e não consegue registrar a criança. Ela, com uma procuração em mãos, tenta fazer o registro constando o nome do...
Você teria sido aprovado no Exame de Ordem realizado anteontem?
(15.02.11)
A primeira fase do mais recente Exame de Ordem foi aplicada no dia 13 de fevereiro passado pelas Seccionais da OAB em todo o País (26 Estados). Trata-se do Exame 2010.3.
O Espaço Vital revela as questões daquela prova e os...
Homofobia na pauta
14/02/2011 | Fonte: Jornal O Tempo
Na última terça-feira, a vice-presidente do Senado, Marta Suplicy, com o apoio de outros 27 senadores, obteve o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar 122/2006, que tem como uma de suas propostas centrais a criminalização da homofobia....
15/02/2011
Sociedade Digital
"Infelizmente, o advogado brasileiro está se formando já obsoleto. A grade obrigatória de conteúdo da graduação não trata de muitos temas de Direito Digital essenciais para um profissional poder exercer sua profissão."
A advogada Patricia Peck Pinheiro,...
Extraído de Mediação Familiar e Afins
Estatuto das Famílias aposta na conciliação
POR RODRIGO DA CUNHA PEREIRA[Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, nesta segunda-feira (14/2)]
A Câmara aprovou em dezembro um dos textos normativos mais avançados e modernos do mundo em matéria de direito de...
Processos são resolvidos em uma semana no Paraná
Nos cartórios do Paraná, processos que envolvam a partilha de bens ou direitos nos casos de separação e divórcio extrajudiciais quando há adoção, inventários extrajudiciais ou adoção podem ser resolvidos em até uma semana. A rapidez é...
15/02/2011
MDS vai publicar novo edital para construção de restaurantes populares
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) deve publicar nos próximos dias, no Diário Oficial da União, novo edital para a construção de prédio,...
14/02/2011 17:28
CPI poderá investigar falta de ação do governo contra alcoolismo
Requerimento para criação da CPI teve apoio de 194 deputados, 23 a mais do que o mínimo necessário. O objetivo é conseguir informações que respaldem políticas públicas para reduzir o alcoolismo no...
14/02/2011 20:53
Identidade poderá trazer informações sobre deficiência visual
A Câmara analisa o Projeto de Lei 8016/10, da ex-deputada Maria do Rosário (PT-RS), que inclui, na carteira de identidade dos deficientes visuais, informações sobre a deficiência. O texto altera a Lei...
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