14/02/2011 - 13h11 Reajuste do mínimo deve mobilizar Congresso nesta semana A votação do projeto que fixa o salário mínimo em R$ 545 é o principal assunto na pauta do Legislativo desta semana. A Câmara dos Deputados deve discutir a proposta (PL 382/11) com o ministro da Fazenda, Guido Mantega,...

14/02/2011 - 21h46 Jucá: reforma tributária deve criar fonte adicional de recursos para a saúde Em entrevista nesta segunda-feira (14) ao programa Cidadania, da TV Senado, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), antecipou algumas das ideias em discussão no governo sobre a reforma tributária,...

Extraído de Ouro Preto Online Em média, Brasil tem oito juízes para cada cem mil habitantes  em 12/02/2011 12:57:55 O Brasil possui uma média de oito juízes para cada grupo de cem mil habitantes, conforme dados do Justiça em Números — relatório sobre o Judiciário que é elaborado anualmente...

Gravação de depoimentos acelera audiências criminais Sexta, 11 de Fevereiro de 2011   Os tribunais que estão utilizando recursos audiovisuais como câmeras de TV e microfones para gravar os depoimentos das partes nas audiências criminais têm obtido inúmeras vantagens com esse tipo de...

13/02/2011 - 10h00 ESPECIAL Como o STJ confronta a possibilidade de revisão criminal com a soberania dos vereditos O Direito brasileiro prevê em sua Constituição Federal (CF) e no Código de Processo Penal (CPP) a competência do Tribunal do Júri para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida...

  O papel dos servidores no Poder Judiciário Por Vladimir Passos de Freitas Os servidores do Poder Judiciário são personagens essenciais na boa administração da Justiça. Suas atividades são reguladas nos Códigos de Processo Penal e Civil, leis federais esparsas (v.g. Justiça Federal, Lei...

Extraído de JusBrasil Banco do Brasil - Decisão da corregedora Eliana Calmon evita golpe Extraído de: OAB - Pará - 3 horas atrás Uma decisão da corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon provocou revolta entre juízes, mas evitou um golpe de R$ 2,3 bilhões contra o...

Vereadores e secretários também recebem o Bolsa-Família Levantamento feito pelo Estado de Minas mostra que, só no ano passado, mais de 1,3 mil funcionários públicos municipais receberam o benefício destinado à população pobre   Leia em Estado de Minas  

  Por que os advogados do Brasil não estão no poder? Por Gustavo Rocha   Você se orgulha de ser advogado? Um recente artigo publicado na Consultor Jurídico chamou atenção: ressalta que nos Estados Unidos os advogados ocupam posições estratégicas e de poder. Leia a reportagem completa...

14/02/11 - 10:13 > EDUCAÇÃO Programa de escolas técnicas será lançado em março Agência Brasil BRASÍLIA – O Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec) será lançado em março, de acordo com anúncio feito pela presidenta Dilma Rousseff. Em seu programa semanal Café com a Presidenta, ela...

Lar, doce lar Devedor não precisa morar no imóvel para que ele tenha proteção de bem de família Danilo Vital 12 de fevereiro de 2025, 13h46 Relatora do recurso especial, a ministra Nancy Andrighi explicou que o parâmetro definido pela jurisprudência para saber se houve fraude é verificar a...

STJ reconhece filiação socioafetiva entre homem e pai falecido 12/02/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Atualizado em 13/02/2025 Um homem conseguiu no Superior Tribunal de Justiça – STJ o reconhecimento da filiação socioafetiva entre ele e seu pai já...

Avançada X Qualificada STJ valida uso de assinatura eletrônica não certificada pela ICP-Brasil José Higídio 12 de fevereiro de 2025, 12h48 Para a relatora, a assinatura avançada é equivalente à firma reconhecida por semelhança, enquanto a qualificada seria a firma reconhecida por autenticidade. É...

DECISÃO 12/02/2025 07:25    Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso apresentado por um homem que...

Tios devem justificar uso e administração de pensões e herança de sobrinha 10/02/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) Em Santa Catarina, um casal deverá prestar contas sobre os bens administrados de pensão e herança da sobrinha, referentes ao período pelo qual...

Caso de divórcio Erro essencial? Juíza nega anular casamento por doença mental da esposa Homem alegou que se casou sem saber de problema psiquiátrico, mas juíza não viu requisitos do CC para anulação. Em vez disso, concedeu o divórcio. Da Redação segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 Atualizado às...