13/02/2011 Reposição de livros didáticos custa R$ 87 milhões ao ano Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil Brasília – Todos os anos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação (MEC) responsável pelos programas do livro didático, precisa repor...

14/02/2011 Distribuição gratuita de medicamentos para hipertensão e diabetes passa a valer a partir de hoje Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília – Medicamentos para hipertensão e diabetes passam a ser distribuídos gratuitamente a partir de hoje (14) pelo programa Aqui Tem Farmácia...

  14/02/2011 - 07h00 Câmara cede e livra dirigente esportivo de punição Alterações feitas pelos deputados em medida provisória livram dirigentes da possibilidade de responderem a processo na Justiça por causa de dívidas e da penhora de bens pessoais para garantia de pagamento   ...

  11/02/2011 13:57 Proposta cria juizados especiais itinerantes   Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7822/10, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que cria juizados especiais itinerantes, que atuarão prioritariamente em áreas rurais ou em locais de menor concentração populacional. A...

  11/02/2011 15:04 Reforma política ganha fôlego com comissão especial Mensagem lida por Dilma Rousseff na abertura dos trabalhos do Congresso é, para a base aliada, um possível ponto de partida da discussão. Fatiamento da reforma divide partidos. Renato Palet Financiamento público de...

  11/02/2011 19:52 Frente quer ampliação dos limites de enquadramento no Supersimples   Leonardo Vargas Pepe Vargas: frente parlamentar promoverá ampla negociação sobre o Supersimples. Projeto que amplia os limites de enquadramento no Supersimples é a prioridade da Frente...

11/02/2011 17:26 Definição do novo salário mínimo é o destaque do Plenário para quarta-feira Na terça, o tema será debatido em comissão geral, no plenário, com a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega. O Projeto de Lei 382/11, do Executivo, que fixa o salário mínimo em R$ 545, será o...

11/02/2011 - 13h10 MP que cria novas modalidades do bolsa-atleta tranca pauta do Senado Os senadores devem votar, na sessão plenária deliberativa de terça-feira (15), a Medida Provisória (MP) 502/10, que altera a Lei Pelé (Lei 9.615/98) criando novas normas e programas para o esporte e...

11/02/2011 - 18h40 Projetos de iniciativa popular poderão tramitar com número menor de assinaturas                   Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a proposta de emenda à Constituição (PEC 3/11)...

11/02/2011 - 19h41 Proposta restabelece adicional por tempo de serviço para magistrados e membros do Ministério Público Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição 2/11, que restabelece o adicional por tempo de serviço...

Lar, doce lar Devedor não precisa morar no imóvel para que ele tenha proteção de bem de família Danilo Vital 12 de fevereiro de 2025, 13h46 Relatora do recurso especial, a ministra Nancy Andrighi explicou que o parâmetro definido pela jurisprudência para saber se houve fraude é verificar a...

STJ reconhece filiação socioafetiva entre homem e pai falecido 12/02/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Atualizado em 13/02/2025 Um homem conseguiu no Superior Tribunal de Justiça – STJ o reconhecimento da filiação socioafetiva entre ele e seu pai já...

Avançada X Qualificada STJ valida uso de assinatura eletrônica não certificada pela ICP-Brasil José Higídio 12 de fevereiro de 2025, 12h48 Para a relatora, a assinatura avançada é equivalente à firma reconhecida por semelhança, enquanto a qualificada seria a firma reconhecida por autenticidade. É...

DECISÃO 12/02/2025 07:25    Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso apresentado por um homem que...

Tios devem justificar uso e administração de pensões e herança de sobrinha 10/02/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) Em Santa Catarina, um casal deverá prestar contas sobre os bens administrados de pensão e herança da sobrinha, referentes ao período pelo qual...

Caso de divórcio Erro essencial? Juíza nega anular casamento por doença mental da esposa Homem alegou que se casou sem saber de problema psiquiátrico, mas juíza não viu requisitos do CC para anulação. Em vez disso, concedeu o divórcio. Da Redação segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 Atualizado às...