11/02/2011 - 20h23 As prioridades políticas e administrativas do Senado anunciadas por Sarney   Agência Senado  

11/02/2011 - 16h28 Proposta altera carência e vinculação de benefício ao mínimo A ampliação dos prazos de carência, da idade mínima e das exigências para o recebimento de pensões por morte são algumas das sugestões da consultora Meiriane Nunes Amaro para uma reforma da previdência. Ela propõe...

11/02/2011 - 16h27 Previdência: especialista defende reforma no setor Em 21 anos, a despesa do Instituto Nacional do Seguridade Social (INSS) triplicou seu peso relativo na economia, passando a comprometer 7,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Com esse crescimento, metade da receita líquida da...

Contabilista no topo do prestígio Várias empresas de recrutamento de executivos, aqui e no exterior, realizaram pesquisas que confirmam a tendência   11/02/2011 - José Maria Chapina Alcazar * A constatação é das empresas que buscam profissionais no mercado, as chamadas “caçadoras de...

Advogado consegue fazer prova de honorários mesmo sem contrato escrito (11.02.11) "O litígio em que se envolveu com seus clientes decorreu de sua própria incúria, já que, sendo experiente profissional, sabe que o correto seria realizar a contratação de seus serviços por instrumento escrito". Mesmo...

11/02/2011 - 11h58 EM ANDAMENTO STJ deve uniformizar entendimento sobre prescrição de prazo aplicável à ação de cobrança do DPVAT A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve uniformizar o entendimento sobre a aplicação do prazo para as vítimas de acidente de trânsito solicitarem...

IPI “zero” para ração de animais domésticos (11.02.11) O STJ negou provimento a recurso especial interposto pela União Federal contra a empresa gaúcha Nutrire Indústria de Alimentos Ltda., que teve reconhecido o direito ao enquadramento de seu produtos (rações para cães e gatos) em outra divisão da...

O juiz no banco dos réus (11.02.11) A magistrada que proferiu decisão que virou polêmica nacional – a partir de reportagem do programa Fantástico -, por ser considerada por alguns uma pena de “banimento”, escreveu ao Espaço Vital sustentando as razões da medida e fazendo um desabafo: a emissora não...

  Falta de recurso não significa ausência de defesa Duas decisões do Supremo Tribunal Federal, publicadas recentemente, tratam diretamente do direito de defesa. No julgamento de um Habeas Corpus, a 1ª Turma, sob relatoria da ministra Carmen Lúcia, reconheceu que embora os recursos sejam um...

  Suspensão dos concursos públicos é parcial Por William Douglas   A notícia da suspensão dos concursos caiu como uma bomba no meio dos concurseiros, deixando muitos frustrados, desapontados e até mesmo desesperados. Sei o que é se matar de estudar e ainda ter que ouvir estas notícias....

Lar, doce lar Devedor não precisa morar no imóvel para que ele tenha proteção de bem de família Danilo Vital 12 de fevereiro de 2025, 13h46 Relatora do recurso especial, a ministra Nancy Andrighi explicou que o parâmetro definido pela jurisprudência para saber se houve fraude é verificar a...

STJ reconhece filiação socioafetiva entre homem e pai falecido 12/02/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Atualizado em 13/02/2025 Um homem conseguiu no Superior Tribunal de Justiça – STJ o reconhecimento da filiação socioafetiva entre ele e seu pai já...

Avançada X Qualificada STJ valida uso de assinatura eletrônica não certificada pela ICP-Brasil José Higídio 12 de fevereiro de 2025, 12h48 Para a relatora, a assinatura avançada é equivalente à firma reconhecida por semelhança, enquanto a qualificada seria a firma reconhecida por autenticidade. É...

DECISÃO 12/02/2025 07:25    Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso apresentado por um homem que...

Tios devem justificar uso e administração de pensões e herança de sobrinha 10/02/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) Em Santa Catarina, um casal deverá prestar contas sobre os bens administrados de pensão e herança da sobrinha, referentes ao período pelo qual...

Caso de divórcio Erro essencial? Juíza nega anular casamento por doença mental da esposa Homem alegou que se casou sem saber de problema psiquiátrico, mas juíza não viu requisitos do CC para anulação. Em vez disso, concedeu o divórcio. Da Redação segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 Atualizado às...