11/02/2011 Governo nomeia novos ministros para o STF e o TST Christina Machado Repórter da Agência Brasil Brasília - O Diário Oficial da União publica hoje (11) a nomeação de Luiz Fux para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Eros Grau. A...

  10/02/2011 21:00 Deputados apresentam propostas de correção do Imposto de Renda Em meio à discussão entre governo e sindicalistas, parlamentares apresentam novas propostas de correção da tabela do IR. Deputados defendem índices maiores do que os 4,5% sugeridos pelo Executivo. Arquivo -...

  11/02/2011 08:11 Projeto estabelece piso salarial para agentes de saúde   Arquivo - Gilberto Nascimento Pedro Chaves: proposta também assegura adicional de insalubridade aos agentes. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7056/10, do deputado Pedro Chaves (PMDB-GO), que fixa em R$...

10/02/2011 - 21h08 Senado instala Comissão da Reforma Política na semana que vem, diz Sarney                       Uma comissão de reforma política deverá ser instalada pelo Senado na semana que vem, dando início imediato aos seus trabalhos...

10/02/2011 - 21h54 Dois ex-presidentes e nove ex-governadores na comissão da reforma política A comissão instituída nesta quinta-feira (10) pelo presidente do Senado, José Sarney, para elaborar um anteprojeto de lei de reforma política, conta com senadores com intensa participação na vida...

10/02/2011 - 21h17 Sarney anuncia prioridades administrativas e confirma cortes no Senado O presidente do Senado, José Sarney, concedeu entrevista coletiva nesta quinta-feira (10) para apresentar as prioridades da Casa para 2011. Segundo ele, o Senado estabelecerá metas para cada setor...

  09/02/2011 Clube recreativo tem responsabilidade civil subjetiva Da relação entre clube e associado podem decorrer várias situações que desafiam a interpretação do jurista. O presente artigo tem o escopo de analisar qual a natureza jurídica da responsabilidade civil que nasce dessa relação...

CUIDAR DE IDOSOS    Cuidador sem estresse Saiba como lidar com as próprias emoções e necessidades ao cuidar de idosos doentes da redação 24/08/2010 Compartilhar Não é fácil quando alguém a quem você ama está doente ou morrendo, principalmente se esta pessoa encontra-se sob seus cuidados....

10/02/2011 - 10h38 Punição para quem substituir ou retirar peças de produtos sem autorização do consumidor está na pauta do Plenário Os senadores devem votar na sessão deliberativa desta quinta-feira (10), a partir das 14h, o projeto de lei da Câmara (PLC 143/08), que altera o Código de Defesa...

10/02/2011 - 13h07 Para reduzir gastos, Senado corta horas extras de diretores e suspende concurso Medidas de contenção de gastos foram anunciadas pelo presidente do Senado, José Sarney, e pelos outros integrantes da Mesa, que fez, nesta quinta-feira (10), sua primeira reunião do ano. As duas...

Lar, doce lar Devedor não precisa morar no imóvel para que ele tenha proteção de bem de família Danilo Vital 12 de fevereiro de 2025, 13h46 Relatora do recurso especial, a ministra Nancy Andrighi explicou que o parâmetro definido pela jurisprudência para saber se houve fraude é verificar a...

STJ reconhece filiação socioafetiva entre homem e pai falecido 12/02/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Atualizado em 13/02/2025 Um homem conseguiu no Superior Tribunal de Justiça – STJ o reconhecimento da filiação socioafetiva entre ele e seu pai já...

Avançada X Qualificada STJ valida uso de assinatura eletrônica não certificada pela ICP-Brasil José Higídio 12 de fevereiro de 2025, 12h48 Para a relatora, a assinatura avançada é equivalente à firma reconhecida por semelhança, enquanto a qualificada seria a firma reconhecida por autenticidade. É...

DECISÃO 12/02/2025 07:25    Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso apresentado por um homem que...

Tios devem justificar uso e administração de pensões e herança de sobrinha 10/02/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) Em Santa Catarina, um casal deverá prestar contas sobre os bens administrados de pensão e herança da sobrinha, referentes ao período pelo qual...

Caso de divórcio Erro essencial? Juíza nega anular casamento por doença mental da esposa Homem alegou que se casou sem saber de problema psiquiátrico, mas juíza não viu requisitos do CC para anulação. Em vez disso, concedeu o divórcio. Da Redação segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 Atualizado às...