09/02/2011 13:58
Projeto cria programa para tratar Síndrome do Respirador Bucal
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 8030/10, do ex-deputado Edmar Moreira, que institui o programa "Respire Bem" na rede pública de ensino, com o objetivo de identificar deficiências respiratórias em...
08/02/2011 22:39
Câmara muda regras do relacionamento entre atletas e clubes
Os clubes terão maior compensação financeira por formar jogadores de futebol. O relator ampliou o texto original da MP, que cria novas modalidades da bolsa-atleta. A medida passará a fazer mudanças mais profundas...
09/02/2011 - 12h32
Advertência obrigatória nos rótulos de produtos com aspartame pode ser votada nesta quarta
Os alimentos, bebidas, produtos dietéticos e medicamentos que contenham fenilalanina (substância encontrada no aspartame) ou outras substâncias cujo consumo seja contraindicado aos...
09/02/2011 - 11h20
Congresso deve criar fórmula definitiva para salário mínimo, diz Sarney
Ao chegar nesta quarta-feira (9) ao Senado Federal, o presidente da Casa, José Sarney, disse que o Congresso pretende avaliar, neste semestre, projeto de lei para instituir uma fórmula definitiva para o...
07/02/2011 - 14h53
Trabalhos da comissão de reforma do CDC deverão ser retomados em fevereiro
A reforma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) também figura entre as prioridades do Congresso Nacional para 2011. Os trabalhos da comissão de juristas encarregada da atualização da Lei nº...
08/02/2011 - 06h55
A reforma eleitoral necessária
“Aperfeiçoamento, adequação à realidade, exclusão de tópicos inócuos ou a criação de institutos necessários podem ser introduzidos nas normas existentes, inclusive por meio de consolidação, sem a necessidade de criação de nova codificação,...
07/02/2011 20:44
Projeto fixa novo percentual de repasses para educação especial
Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 7953/2010, do Senado, tem o objetivo de assegurar que o repasse anual de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) a estabelecimentos de ensino que...
08/02/2011 10:07
PEC proíbe posse de suplentes no recesso parlamentar
Arquivo - Laycer Tomaz
Otavio Leite lembra que a sociedade já se manifestou contrária à posse nesses casos.
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/11, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ),...
08/02/2011 11:43
Debate sobre ocupação irregular do solo pode voltar à pauta
Governo anunciou que vai apresentar MP para evitar ocupação de áreas de risco. Na Câmara, projeto sobre o tema está pronto para votação desde 2007.
Divulgação/Agência Brasil
Município de Teresópolis (RJ) foi...
Agência Câmara de Notícias
08/02/2011 13:02
Projeto obriga endossante a honrar título de crédito
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7807/10, do Senado, que obriga o endossante a pagar a prestação de títulos de crédito – como responsável solidário pela dívida –, se o devedor não o...
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