07/02/2011 17:59 Marco Maia: Câmara continuará dando posse a suplentes de coligações   J Batista Marco Maia, ao lado do líder do PT, Paulo Teixeira, participou de seminário interno do partido. O presidente da Câmara, Marco Maia, disse nesta segunda-feira que a Câmara vai...

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Ágência Câmara de Notícias   07/02/2011 11:03 Projeto cria ação civil pública por responsabilidade educacional   A Câmara analisa o Projeto de Lei 8039/10, do Poder Executivo, que permite a proposição de ação civil pública para responsabilizar a União, os estados, o Distrito Federal...

07/02/2011 - 13h42 Demolição de casas em áreas de risco é aprovada por 96% em enquete As prefeituras devem demolir casas e moradias localizadas em áreas de risco, como encostas de morros e margens de rios, conforme prevê projeto de lei de autoria do senador Romeu Tuma (PTB-SP). Essa é a opinião...

07/02/2011 - 16h25 Gleisi Hoffman quer economizar R$ 24 milhões por ano extinguindo o 14º e o 15º salários dos deputados e senadores Extinguir os denominados 14º e 15º salários dos deputados federais e senadores, promovendo uma economia média anual de R$ 24 milhões nas duas Casas, é uma das...

07/02/2011 - 18h30 Wellington Dias defende ampliação da rede de atendimento a dependentes químicos O senador Wellington Dias (PT-PI) afirmou nesta segunda-feira (7) que o Brasil precisa investir na ampliação de centros de tratamentos de dependentes químicos. Ele disse que o ministro da Saúde,...

  07/02/2011 - 19h26 Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa será reativada A Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa deverá ser rearticulada por senadores e deputados nesta nova legislatura. Parlamentares das duas Casas estão sendo convocados para reunião com esta...

07/02/2011 - 20h36 Projeto que criminaliza homofobia será desarquivado Deve ser lido em Plenário nesta terça-feira (8) o requerimento de desarquivamento do PLC 122/2006, que torna crime a discriminação de homossexuais, idosos e deficientes. O PLC, popularmente conhecido como o projeto que...

07/02/2011 - 21h27 Sarney deve anunciar nesta terça a composição da comissão de reforma política O presidente do Senado, José Sarney, afirmou que deve anunciar, nesta terça-feira (8), os integrantes da comissão especial que irá elaborar um anteprojeto de reforma política. A iniciativa foi...

03 de fevereiro de 2011 - 19h22 Eleitor faltoso nos três últimos pleitos pode ter título cancelado Foi publicada hoje (3) no Diário da Justiça Eletrônico a Resolução nº 23.334 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelece prazos para execução do cancelamento de inscrições e regularização da...

Avançada X Qualificada STJ valida uso de assinatura eletrônica não certificada pela ICP-Brasil José Higídio 12 de fevereiro de 2025, 12h48 Para a relatora, a assinatura avançada é equivalente à firma reconhecida por semelhança, enquanto a qualificada seria a firma reconhecida por autenticidade. É...

DECISÃO 12/02/2025 07:25    Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso apresentado por um homem que...

Tios devem justificar uso e administração de pensões e herança de sobrinha 10/02/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) Em Santa Catarina, um casal deverá prestar contas sobre os bens administrados de pensão e herança da sobrinha, referentes ao período pelo qual...

Caso de divórcio Erro essencial? Juíza nega anular casamento por doença mental da esposa Homem alegou que se casou sem saber de problema psiquiátrico, mas juíza não viu requisitos do CC para anulação. Em vez disso, concedeu o divórcio. Da Redação segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 Atualizado às...

JURISPRUDÊNCIA 07/02/2025 07:40    Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta ​A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida...

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 ANOREG/PR conversa com a juíza do CNJ, Carolina Ranzolin Nerbass, sobre a extrajudicialização de divórcios e inventários envolvendo menores No dia 27 de agosto de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 571 autorizando a...