04/02/2011 08:10
Projeto aumenta tempo de prisão antes do livramento condicional
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7823/10, do senador Hélio Costa (PMDB-MG), que aumenta de 2/3 para 4/5 o mínimo de pena a ser cumprida antes da obtenção do livramento condicional para os presos...
03/02/2011 17:25
Câmara já discute vinculação de seguro-desemprego a curso de qualificação
Enquanto o ministro do Trabalho estuda enviar projeto sobre o tema, o presidente da Comissão de Trabalho em 2010 defende que Executivo priorize a aprovação de propostas já discutidas na...
03/02/2011 - 14h27
Entenda o que é voto proporcional e suas alternativas
No discurso de abertura dos trabalhos legislativos de 2011, nesta quarta-feira (2), e em entrevistas à imprensa, o presidente José Sarney defendeu urgência na votação de reformas política e eleitoral, com prioridade...
03/02/2011 - 15h16
PEC fixa prazo para que presidente indique ministros do Judiciário
É o presidente da República quem indica os ministros do Supremo Tribunal Federal e os dos tribunais superiores, além de outras autoridades do Judiciário. O trecho da Constituição que determina essa competência...
03/02/2011 - 17h46
Aprovação da PEC do Trabalho Escravo exige diálogo com setores envolvidos, diz ministra
A ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, afirmou nesta quinta-feira (3) que a aprovação da PEC do Trabalho Escravo depende do...
03/02/2011 - 18h22
Gleisi Hoffman estreia no Senado apresentando três projetos
Proibir a realização de posse de senador durante os períodos de recesso no Congresso Nacional. Regulamentar a aplicação do teto remuneratório de agentes públicos e pensionistas no âmbito da União. Restringir o...
03/02/2011 - 19h49
Para líderes do PT, aprovação da reforma política exigirá mobilização popular
O senador Humberto Costa (PE), líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado, e o presidente do partido, ex-senador José Eduardo Dutra (SE), defendem uma mobilização popular em prol da reforma...
03/02/2011 - 12h08
Salário mínimo é uma das principais pautas do Congresso
O valor do salário mínimo é uma das principais matérias na agenda da Câmara dos Deputados e do Senado Federal neste início de ano. Com a Medida Provisória 516/10, assinada no fim do ano passado, o governo fixou em R$ 540...
Extraído de Recivil
Clipping - Número de divórcios em São Paulo mais que dobra em 2010
Jornal Folha de S. Paulo
Os cartórios de notas do Estado de São Paulo realizaram, no ano passado, 9.317 divórcios, um aumento de 109% em relação a 2009, quando ocorreram 4.459 separações. O levantamento...
Extraído de Recivil
Clipping - Lei do divórcio rápido transforma vida de milhares de ex-casais
Jornal Bom Dia Brasi
Solteiro de novo em trinta minutos: uma mudança na lei facilitou as separações e mais brasileiros estão se divorciando desde o ano passado.
Clique aqui e veja a íntegra da...
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