24/01/2011 17:45
Projeto prevê uso do FAT para qualificar policiais e professores
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7802/10, do Senado, que permite o uso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) na qualificação dos profissionais dos órgãos de segurança...
24/01/2011 - 18h06
Equipamentos hospitalares sem similar nacional poderão ser importados com isenção de tributos
Equipamentos hospitalares sem similar nacional poderão ser importados com isenção de diversos tributos. É o que estabelece projeto de lei do Senado, de autoria do...
21/01/2011 - 19h01
Senadores aderem às redes sociais
Pelo menos 33 senadores têm perfis e páginas no Facebook, rede social com mais de 500 milhões de usuários em todo o mundo. Já no Twitter - serviço de troca de mensagens por computador ou celular que alcançou 200 milhões de...
Extraído de Editora Magister
Lei sancionada em Minas há 9 dias proíbe divulgar nomes de pensionistas
Minas Gerais e outros cinco Estados que pagam pensões vitalícias a ex-governadores não repassam informações detalhadas sobre os benefícios pagos.
O governo mineiro foi o único que se recusou a dar...
Extraído de Direito Vivo
Defensor deve informar ao TJ seu afastamento da OAB durante o processo
21/1/2011 15:04
Durante a tramitação processual no 1º grau, o empresário Friedel Schacht decidiu atuar em causa própria, já que à época era advogado. No entanto, desligou-se dos quadros da...
Extraído de Recivil
Com cirurgia liberada, transexuais têm batalha para trocar 'nome oficial'
A cirurgia para trocar de sexo é apenas parte da mudança que os transexuais enfrentam para criarem uma nova identidade. Além da operação – que leva pelo menos 24 meses de preparação quando é...
Extraído de Relações do Trabalho
No Consultor Jurídico: "Justiça trabalhista deve protestar devedores em 2011
"Postado por Relações do Trabalho em 22 janeiro 2011 às 11:38
Publicada em 22/01/2011 pelo Consultor Econômico. Autora: Mariana Ghirello.
"A iniciativa do Tribunal Regional do...
Publicidade no processo eletrônico tem seus limites
Por Sérgio Renato Tejada Garcia
Há no Brasil uma tendência dos juristas em pensar que o processo judicial é público. E a verdade é que esse tema não tem maior relevância enquanto os autos processuais são físicos, já que ficam...
23/01/2011 - 10h00
Em 20 anos no Brasil, celular foi parar nos tribunais e criou jurisprudência
O aparelho que facilita a vida de milhares de pessoas está comemorando 20 anos no Brasil. Vilão para alguns, mocinho para a maioria, o celular chegou com preços exorbitantes: só possuía o aparelho quem...
24/01/2011 - 09h54
DECISÃO
Originais de petições digitalizadas serão eliminados a partir do dia 26
A Coordenadoria de Gestão Documental do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá eliminar a partir do dia 26, quarta-feira, lotes de petições que foram protocoladas e digitalizadas para juntada aos...
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