21/01/2011 - 14h48
Projeto obriga governos a fazer planejamento para evitar tragédias
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de lei (PLS 65/10) que altera a legislação para dificultar a ocupação de áreas onde há risco de desastre e prevê medidas de...
21/01/2011 - 18h58
Projeto em tramitação no Senado cria fundo para combater a corrupção eleitoral
O prefeito de Enéas Marques (PR) foi cassado na semana passada pela Justiça Eleitoral do Paraná. Ele havia sido eleito em abril de 2010 em pleito suplementar convocado para substituir...
Aposentadoria compulsória não é pena
Por Bruno Sá Freire Martins
O Conselho Nacional de Justiça, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, tem feito uso da pseudo-sanção denominada aposentadoria compulsória como forma de penalizar magistrados de...
21/01/2011 12:04
Projeto altera regra para dissídio coletivo de trabalho
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7798/10, do Senado, que altera as regras previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para o dissídio coletivo de trabalho. Dissídios coletivos são...
Extraído de Revista INCorporativa
Em alta, microfranquias permitem à classe C abrir o próprio negócio
Modelo de negócio exige investimento inicial de no máximo R$ 50 mil.
19/01/2011
Em menos de dois anos, a enfermeira Elaine Cristina Barbosa Alves, de 32 anos, passou de assalariada, com...
20/01/2011 - 09h54
INSTITUCIONAL
Processos pendentes de julgamento correspondem a 5,5% do total de julgados pelo STJ
O Superior Tribunal de Justiça concluiu o ano de 2010 com um total de 192.802 processos pendentes de julgamento. O número corresponde a 5,54% dos 3.475.945 processos julgados...
Relações de trabalho exigem cuidado com contrato
Por Rafael Cenamo Juqueira
O mercado de trabalho passou por determinadas alterações conceituais nos últimos anos, as quais exigiram do trabalhador uma grande mudança de pensamento e comportamento, notadamente quanto ao modo de...
Tornozeleiras eletrônicas devem reduzir incidência de crimes em saídas temporárias
Quinta, 20 de Janeiro de 2011
As tornozeleiras eletrônicas, que começaram a ser utilizadas nos Estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul, devem auxiliar na redução de crimes cometidos por presidiários...
CNJ lança Portal da Transparência do Judiciário na internet
Quinta, 20 de Janeiro de 2011
Informações sobre receitas e despesas do Poder Judiciário federal estão disponíveis no Portal da Transparência da Justiça (https://www.portaltransparencia.jus.br/despesas/), criado pelo Conselho...
Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...
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