18/01/2011 15:02
Projeto autoriza renegociação de dívidas de estados e municípios
A renegociação das dívidas de estados e municípios com a União, hoje proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), poderá ser retomada. A medida consta no Projeto de Lei...
19/01/2011 09:03
Contribuinte poderá pagar IR com restituição de ano anterior
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7466/10, do Senado, que autoriza a pessoa física com direito à restituição de Imposto de Renda a usar esse valor para compensar débitos de imposto de outro...
18/01/2011 08:45
Engenheiro florestal chama atenção para relação entre campo e cidade
O professor de Engenharia Florestal Eleazar Volpato, da Universidade de Brasília, considera que a separação entre o que ocorre na área rural e nas cidades não é clara. Nas regiões...
Extraído de Revista INCorporativa
Papel que floresce vira negócio de sucesso
Empresa fluminense fabrica papéis reciclados com sementes de flores, ervas e hortaliças
17/01/2011 - Regina Mamede
Rio de Janeiro - Flores, ervas ou hortaliças. Do papel reciclado brota vida. Esta é a proposta da...
OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
18/01/2011
Uso do cartão de crédito reduz emissões de cheques sem fundo para menor percentual desde 2004
Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - A substituição crescente dos cheques pelos cartões de crédito levaram a uma queda expressiva nas devoluções desses documentos...
As Testemunhas de Jeová e a transfusão de sangue
Por Décio Policastro
Tema constante de acaloradas discussões é a recusa a certos procedimentos médicos por motivos religiosos ou filosóficos. A fé merece respeito e todas as crenças têm seus dogmas. Para as Testemunhas de Jeová, a...
18/01/2011 13:34
Proposta cria política nacional de acesso a medicamentos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 8044/10, do Senado, que institui a Política Nacional de Medicamentos com o objetivo de assegurar o acesso da população a medicamentos e promover seu uso...
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