17/01/2011 17:45
Para governo, reformas estão fora da pauta do Congresso
Cândido Vaccarezza diz que a prioridade do Executivo no início da legislatura será aprovar medidas provisórias.
Questões importantes como as reformas tributária, previdenciária, trabalhista e política...
18/01/2011 - 12h13
Enviado à Câmara projeto que obriga empregador a informar os prazos para trabalhador reclamar direitos trabalhistas
Empregadores poderão ser obrigados a informar, no momento do aviso prévio ou na rescisão contratual, o prazo constitucional que o trabalhador...
Extraído de JusBrasil
Agenda do Simples Nacional é divulgada
Extraído de: Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo - 41 minutos atrás
As micro e pequenas empresas que desejam ingressar no Simples Nacional, já com efeitos para o ano-calendário 2011, devem fazer essa opção até o dia 31 de...
Extraído de Recivil
Clipping - Lei não proíbe casamento civil
Jornal Folha de Londrina
Mesmo assim, esse é um dos 78 direitos negados aos gays; preconceito religioso e pouco envolvimento do Legislativo seriam os motivos
Imagine não poder se casar nem incluir seu parceiro como...
17/01/11 - 00:00 > POLÍTICA
Governos estaduais já impõem demandas à reforma tributária
anderson passos
SÃO PAULO - Os interesses regionais em uma eventual reforma tributária já indicam que o governo de Dilma Rousseff também será vítima da dificuldade de aprovação da matéria. Os novos...
Extraído de AdvoNews
Maior beneficiado do processo eletrônico é o cidadão
Portal do Advogado
17/01/2011
A década que se encerrou em dezembro de 2010 foi marcada pelo período de modernização estrutural do Poder Judiciário. Tivemos a reforma do Poder Judiciário e a criação do Conselho...
Extraído de ADAV - Advocacia Especializada
16 de janeiro de 2011
OAB-MG inscreve advogados dativos até 31 de janeiro
A Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais está inscrevendo advogados dativos até 31 de janeiro. Os dativos são advogados nomeados pelo juiz quando a parte não tem quem o...
Não se pode jogar a Constituição no lixo
Por Raul Haidar
www.conjur.com.br
Muitos criticam os incentivos fiscais que alguns estados da Federação concedem aos contribuintes do ICMS, dizendo que isso é “guerra fiscal” e estaria a violar normas constitucionais.
Alguns desses benefícios...
15/01/2011 - 07h00
Reformas substituindo medidas
"Desonerar os setores produtivos nacionais passa a ser uma necessidade premente para garantir a competitividade dos produtos e serviços nacionais, não só na disputa dos mercados externos, mas, também, na sobrevivência das...
/01/2011 15:01
Câmara já analisa propostas que facilitam socorro a vítimas de desastres
As fortes chuvas que desabaram sobre o Sudeste nas duas primeiras semanas deste ano e já vitimaram mais de 500 pessoas somente na região serrana do Rio de Janeiro trouxeram à tona a...
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