OAB cobra de Dilma fim das "brechas" na emissão de passaporte diplomático   Brasília, 14/01/2011   O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, encaminhou hoje (14) ofício a presidente Dilma Rousseff requerendo providências para acabar com a prática da...

16.JAN - 08:21   Beneficiário do Bolsa Família fica pouco no emprego Por Marta Salomon   Os beneficiários do Bolsa Família passam menos tempo no emprego e, quando o perdem, demoram mais para encontrar nova vaga com carteira assinada. É o que mostra pesquisa encomendada pelo Ministério do...

14/01/2011 Ajuste fiscal permitirá ao país ampliar investimentos para 24% do PIB, diz Mantega Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil     Brasília – O ajuste fiscal permitirá ao país ampliar, até 2014, os investimentos de 19% para 24,1% do Produto Interno Bruto (PIB). A estimativa foi...

Extraído de ADAV - Advocacia Especializada 15 de janeiro de 2011 Fim da miséria passa por maior acesso à Justiça É de forma alvissareira que recebemos a notícia de que nossa Presidente da República já começa a adotar as medidas necessárias para erradicar a pobreza extrema no país. Inicia-se a...

  15/01/2011 - 19h04 Governo brasileiro admite à ONU despreparo em tragédias     Renata Camargo "A maioria dos órgãos que atuam em defesa civil está despreparada para o desempenho eficiente das atividades de prevenção e de preparação", afirma o documento em um trecho. "Em 2009, o...

Jornada não pode ultrapassar seis horas diárias   Jornada não pode ultrapassar seis horas diáriasJornada não pode ultrapassar seis horas diárias Por André Vinicius Tolentino www.conjur.com.br   O estágio consiste numa forma de aprendizado, de prestação de serviços e, ao mesmo tempo, de...

  Prazo para cumprimento da lei de resíduos é arduo Por Murilo Melo Vale www.conjur.com.br   Em 02 de agosto de 2010, foi sancionada pelo ex-presidente Lula a nova Lei de Resíduos Sólidos, Lei 12.305, na qual foi instituída uma Política Nacional de Resíduos Sólidos que abrange todos os...

14/01/2011 - 11h45   Sarney reúne Comissão Representativa para examinar situação do Rio de Janeiro Em consenso com o presidente da Câmara, Marco Maia, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, José Sarney, convocou para 20 de janeiro, às 10h, reunião da Comissão Representativa do...

OAB-RJ quer criação de lei de responsabilidade social para evitar tragédias Da Redação - 14/01/2011 - 12h59   O presidente da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro), Wadih Damous, anunciou nesta sexta-feira (14/1) que vai propor à bancada federal do Estado a aprovação, em...

Extraído de Recivil Moradores do Rio de Janeiro contam com emissão de certidões de várias espécies em um único local   Moradores do Rio de Janeiro contam com mais um serviço que pretende unificar e facilitar a emissão de diversos tipos de certidões. Por meio de uma parceria da Associação dos...

JURISPRUDÊNCIA 07/02/2025 07:40    Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta ​A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida...

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 ANOREG/PR conversa com a juíza do CNJ, Carolina Ranzolin Nerbass, sobre a extrajudicialização de divórcios e inventários envolvendo menores No dia 27 de agosto de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 571 autorizando a...

Cadê o dinheiro? TJ-MG concede a quebra de sigilo bancário em uma ação de divórcio 4 de fevereiro de 2025, 19h12 Ao decidir, o desembargador entendeu que estavam presentes no caso os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil para a concessão de pedido liminar: probabilidade do direito e...

Doação inoficiosa STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula Relatora, ministra Nancy Andrighi, ressaltou a necessidade de respeitar a legítima dos herdeiros. Da Redação terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Atualizado às 18:04 STJ declarou nula partilha em vida realizada...

Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding No universo do planejamento sucessório, a ferramenta que certamente ganhou mais atenção nos últimos tempos foi a holding. Impulsionada pelas redes sociais e por um marketing sedutor, a holding tornou-se figurinha carimbada como um produto capaz...

Decisão do STF que desobriga separação de bens para maiores de 70 anos completa um ano 30/01/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Há um ano o Supremo Tribunal Federal – STF fixou o entendimento de que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e uniões estáveis envolvendo...