Arquivo de Artigos

Reformas substituindo medidas

  15/01/2011 - 07h00   Reformas substituindo medidas   "Desonerar os setores produtivos nacionais passa a ser uma necessidade premente para garantir a competitividade dos produtos e serviços nacionais, não só na disputa dos mercados externos, mas, também, na sobrevivência das...

OAB cobra fim das "brechas" na emissão de passaporte diplomático

OAB cobra de Dilma fim das "brechas" na emissão de passaporte diplomático   Brasília, 14/01/2011   O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, encaminhou hoje (14) ofício a presidente Dilma Rousseff requerendo providências para acabar com a prática da...

Beneficiário do Bolsa Família fica pouco no emprego

16.JAN - 08:21   Beneficiário do Bolsa Família fica pouco no emprego Por Marta Salomon   Os beneficiários do Bolsa Família passam menos tempo no emprego e, quando o perdem, demoram mais para encontrar nova vaga com carteira assinada. É o que mostra pesquisa encomendada pelo Ministério do...

Ajuste fiscal permitirá ao país ampliar investimentos para 24% do PIB

14/01/2011 Ajuste fiscal permitirá ao país ampliar investimentos para 24% do PIB, diz Mantega Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil     Brasília – O ajuste fiscal permitirá ao país ampliar, até 2014, os investimentos de 19% para 24,1% do Produto Interno Bruto (PIB). A estimativa foi...

“PAC para erradicação da miséria”

Extraído de ADAV - Advocacia Especializada 15 de janeiro de 2011 Fim da miséria passa por maior acesso à Justiça É de forma alvissareira que recebemos a notícia de que nossa Presidente da República já começa a adotar as medidas necessárias para erradicar a pobreza extrema no país. Inicia-se a...

Atendimento a desastres

  15/01/2011 - 19h04 Governo brasileiro admite à ONU despreparo em tragédias     Renata Camargo "A maioria dos órgãos que atuam em defesa civil está despreparada para o desempenho eficiente das atividades de prevenção e de preparação", afirma o documento em um trecho. "Em 2009, o...

Estágio em Direito

Jornada não pode ultrapassar seis horas diárias   Jornada não pode ultrapassar seis horas diáriasJornada não pode ultrapassar seis horas diárias Por André Vinicius Tolentino www.conjur.com.br   O estágio consiste numa forma de aprendizado, de prestação de serviços e, ao mesmo tempo, de...

Interesse social

  Prazo para cumprimento da lei de resíduos é arduo Por Murilo Melo Vale www.conjur.com.br   Em 02 de agosto de 2010, foi sancionada pelo ex-presidente Lula a nova Lei de Resíduos Sólidos, Lei 12.305, na qual foi instituída uma Política Nacional de Resíduos Sólidos que abrange todos os...

Adoção de providências parlamentares

14/01/2011 - 11h45   Sarney reúne Comissão Representativa para examinar situação do Rio de Janeiro Em consenso com o presidente da Câmara, Marco Maia, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, José Sarney, convocou para 20 de janeiro, às 10h, reunião da Comissão Representativa do...

Notícias

STJ valida uso de assinatura eletrônica não certificada pela ICP-Brasil

Avançada X Qualificada STJ valida uso de assinatura eletrônica não certificada pela ICP-Brasil José Higídio 12 de fevereiro de 2025, 12h48 Para a relatora, a assinatura avançada é equivalente à firma reconhecida por semelhança, enquanto a qualificada seria a firma reconhecida por autenticidade. É...

Tios devem justificar uso e administração de pensões e herança de sobrinha

Tios devem justificar uso e administração de pensões e herança de sobrinha 10/02/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) Em Santa Catarina, um casal deverá prestar contas sobre os bens administrados de pensão e herança da sobrinha, referentes ao período pelo qual...

Erro essencial? Juíza nega anular casamento por doença mental da esposa

Caso de divórcio Erro essencial? Juíza nega anular casamento por doença mental da esposa Homem alegou que se casou sem saber de problema psiquiátrico, mas juíza não viu requisitos do CC para anulação. Em vez disso, concedeu o divórcio. Da Redação segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 Atualizado às...