Arquivo de Artigos

Plano Nacional de Banda Larga é prioridade

07/01/11 - 15:10 > TECNOLOGIA Governo que fechar negociação sobre banda larga até abril Agência Brasil   BRASÍLIA - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta sexta-feira (7) que o Plano Nacional de Banda Larga é uma prioridade para a presidenta Dilma Rousseff. Bernardo...

Cadastro Positivo não beneficia consumidor que compra à vista

Extraído de Endividado Publicada em 13/01/2011   Cadastro não beneficia consumidor que compra à vista por João Rafael Furtado   Recentemente foi aprovado pelo Congresso Nacional projeto de lei que irá instituir o denominado cadastro positivo dos consumidores. O referido projeto altera o...

SUS poderá pagar cirurgia reparadora em mulheres agredidas

04/01/2011 - 12h45   Projeto obriga SUS a pagar por cirurgia reparadora em mulheres agredidas   Projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a pagar por cirurgias plásticas de reparação em mulheres que têm sequelas de violência encontra-se na Comissão de Direitos Humanos e...

Punições a autoridade policial

12/01/2011 - 19h15   Projeto prevê punições a policiais que não adotarem medidas para proteger mulher vítima de violência   A autoridade policial que não adotar as medidas necessárias quando receber denúncia de violência contra a mulher poderá sofrer punições. É o que determina projeto...

Quer abrir uma franquia?

Quer abrir uma franquia? ACEB dá dica A franquia já é um negócio formatado, prontinho para começar.   12/01/2011   A sensação do momento são as franquias. As marcas famosas estão se propagando muito e esse é um fator que agrada o mercado. Se você pensa em abrir uma franquia leia os prós...

Heróis: quais são mesmo os nossos?

  12/01/2011 - 07h00   Heróis: quais são mesmo os nossos?   "Verdade é que os dois fatos mais importantes – a Independência e a Proclamação da República – ocorreram mais em função de interesses de bastidores circunstanciais do que propriamente por ações diretas que tivessem provocado...

Diagnósticos e terapias

  12/01/2011 09:15   Planos de saúde poderão ter de priorizar crianças e adolescentes     A Câmara analisa o Projeto de Lei 8048/10, do Senado, que inclui na assistência oferecida pelos planos de saúde a obrigatoriedade de ações de prevenção e de tratamento de doenças que...

Combate a pirataria

 11/01/2011 16:50   Câmara analisa projeto que facilita o combate à pirataria   O combate à pirataria é o tema do primeiro projeto de lei (PL 8052/11) enviado ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff. A proposta altera o Código de Processo Penal para agilizar o julgamento de...

“Saidão”

Com tornozeleiras, cai 13% índice de presos que não retornam após “saidão” em SP Terça, 11 de Janeiro de 2011     O Estado de São Paulo registrou 13% de queda no índice de presos beneficiados pela saída temporária neste fim de ano que não retornaram ao sistema prisional. Dos 23,6 mil...

Notícias

TJ-MG concede a quebra de sigilo bancário em uma ação de divórcio

Cadê o dinheiro? TJ-MG concede a quebra de sigilo bancário em uma ação de divórcio 4 de fevereiro de 2025, 19h12 Ao decidir, o desembargador entendeu que estavam presentes no caso os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil para a concessão de pedido liminar: probabilidade do direito e...

STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula

Doação inoficiosa STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula Relatora, ministra Nancy Andrighi, ressaltou a necessidade de respeitar a legítima dos herdeiros. Da Redação terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Atualizado às 18:04 STJ declarou nula partilha em vida realizada...

Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding

Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding No universo do planejamento sucessório, a ferramenta que certamente ganhou mais atenção nos últimos tempos foi a holding. Impulsionada pelas redes sociais e por um marketing sedutor, a holding tornou-se figurinha carimbada como um produto capaz...