Arquivo de Artigos

Coleção Carreira e Vida - Wellington Miranda

Wellington Miranda é Campobelense    VIDA TRADUZIDA / Wellington Miranda     Desde as primeiras tentativas de comunicação entre os humanos, diversas mídias foram e vem sendo utilizadas. Nos últimos anos, as redes sociais deram início ao bate-papo via internet, aproximando...

Acesso universal à saúde

Novo Código de Processo Civil e o acesso à saúde Renata Vilhena Silva* Apesar de a Constituição Federal garantir o acesso universal à saúde, no direito processual repousa a esperança do cumprimento efetivo do preceito constitucional. Isso porque hoje, no Brasil, ocorre o fenômeno da judicialização...

Brasileiro considera intermediária produção científica do país

10/01/2011   Pesquisa aponta que brasileiro considera intermediária produção científica do país Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil   Brasília – Para o brasileiro, a produção científica e tecnológica nacional está na posição intermediária, segundo identificou uma pesquisa do...

Benefícios a quem comete crime fiscal

Extraído de Monitor das Fraudes 10/1/2011 - Revista Consultor Jurídico   PL 354/09 dá benefícios a quem comete crime fiscal Por: Bruno Titz de Rezende       O Projeto de Lei de 354, de 2009, de autoria do senador Delcídio Amaral, concede incentivos fiscais e extingue a...

Prioridades do Ministério da Agricultura já tramitam na Câmara

  10/01/2011 16:56   Prioridades do Ministério da Agricultura já tramitam na Câmara     A aprovação de projetos em tramitação na Câmara poderá auxiliar o Ministério da Agricultura a alcançar prioridades listadas pelo ministro Wagner Rossi, que foi mantido na pasta. Ele...

Indicação de novo ministro do STF passará pelo Senado

10/01/2011 - 16h19   Indicação de novo ministro do STF por Dilma passará pelo Senado Um dos primeiro testes da presidente Dilma Rousseff na relação com o Senado deverá acontecer em breve, quando ela encaminhar a indicação para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a...

Área de contabilidade deve ser vista como estratégica na empresa

2011 será promissor para setor contábil A área de contabilidade deve ser vista como estratégica na empresa 10/01/2011   O ano de 2011 será bastante positivo para os profissionais da área contábil. Levantamento realizado pela Robert Half com 1,9 mil empresas em 10 países revelou que 39% das...

As mulheres estão fugindo do campo

Extraído de Recivil As mulheres estão fugindo do campo     As moças que nascem na zona rural estão, cada vez mais, saindo dela atrás de estudo e trabalho na cidade. Há 17 anos, a capela São José, que fica na localidade de Linha Narciso, no interior de Bom Jesus, na região Oeste do...

Combate a pirataria

  PL que propõe mudança no CPP está no Congresso   Deve começar a tramitar já no início do ano legislativo um projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo que propõe alterações no Código de Processo Penal para disciplinar o processo e o julgamento de crimes cometidos contra a...

Proposta altera Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

  07/01/2011 13:02    Projeto aumenta valor-limite para processo em juizado estadual     A Câmara analisa o Projeto de Lei 7804/10, do Senado, que aumenta o valor-limite para que as conciliações, os processos e os julgamentos de causas e títulos extrajudiciais possam...

Notícias

TJ-MG concede a quebra de sigilo bancário em uma ação de divórcio

Cadê o dinheiro? TJ-MG concede a quebra de sigilo bancário em uma ação de divórcio 4 de fevereiro de 2025, 19h12 Ao decidir, o desembargador entendeu que estavam presentes no caso os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil para a concessão de pedido liminar: probabilidade do direito e...

STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula

Doação inoficiosa STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula Relatora, ministra Nancy Andrighi, ressaltou a necessidade de respeitar a legítima dos herdeiros. Da Redação terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Atualizado às 18:04 STJ declarou nula partilha em vida realizada...

Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding

Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding No universo do planejamento sucessório, a ferramenta que certamente ganhou mais atenção nos últimos tempos foi a holding. Impulsionada pelas redes sociais e por um marketing sedutor, a holding tornou-se figurinha carimbada como um produto capaz...