Arquivo de Artigos

Criação de ministério para microempresas levará meses

Criação de ministério para microempresas levará meses A presidente Dilma Rousseff não desistiu de criar o Ministério das Micro e Pequenas Empresas, afirmou o novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel   06/01/2010 Pimentel admitiu, no entanto, que a...

Novas certidões de nascimento, casamento e óbito

Cartórios do Nordeste serão os primeiros a receber papel de segurança para certidões Quarta, 05 de Janeiro de 2011            A partir desta quarta-feira (5/1), os cartórios das capitais nordestinas que já possuem equipamentos de informática começam...

"PAC" destinado a erradicar a miséria do país

  06/01/2011 - 16h38   Governo vai criar "PAC" contra miséria   Em reunião com onze de seus ministros, presidenta determinou a elaboração de um programa de investimentos destinado a acabar com a pobreza extrema no país Rudolfo Lago   Um novo PAC, um programa de investimentos,...

Setor automobilístico em alerta quanto à importação de veículos

07/01/11 - 00:00 > AUTOMÓVEIS Importados acendem sinal de alerta das montadoras no País Maurício GodoiGleyma Lima SÃO PAULO - A indústria automobilística brasileira nunca teve uma performance tão positiva quanto em 2010. Foram produzidos 3,64 milhões de veículos automotores, um crescimento de...

"Derretimento do dólar"

07/01/11 - 00:00 > FINANÇAS BC usa compulsório para deter o dólar, mas mercado duvida Eduardo PuccioniFlávia Milhassi SÃO PAULO - O Banco Central (BC) anunciou ontem mais uma medida para conter o "derretimento do dólar", como disse Guido Mantega, ministro da Fazenda, da desvalorização da moeda...

Fortalecimento da agricultura familiar

  06/01/2011 15:10   Ministro ganha apoio de deputados ao prometer reforma agrária     Deputados ligados ao agronegócio e aos pequenos agricultores prometem apoio às ações do novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, que assumiu a pasta com o discurso de...

40 suplentes tomaram posse para cumprir mandato até o dia 31

  07/01/2011 12:02   Propostas acabam com posse de suplentes durante recesso     A Câmara analisa duas propostas (PECs 05/07 e 18/07) que proíbem a posse de suplentes em períodos de recesso parlamentar. As duas propostas, que tramitam em conjunto, já foram aprovadas pela...

Alterações nas regras de reprodução assistida

06/01/2011   Mudanças na reprodução assistida atendem à demanda da sociedade moderna, diz CFM Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil   Brasília – O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto D'Avila, afirmou, por meio de nota, que as alterações nas regras de...

Proposta pretende reforçar a tese do alcoolismo como doença

  06/01/2011 09:00   Projeto retira embriaguez habitual dos casos de demissão     A Câmara analisa o Projeto de Lei 7805/10, do Senado, que exclui a embriaguez habitual dos casos de rescisão do contrato de trabalho por justa causa. A proposta altera artigos da Consolidação...

Proteção para testemunha de CPI

  06/01/2011 10:07   Proposta cria proteção para testemunha de CPI     Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7808/10, do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que estende às testemunhas em Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) as medidas de proteção previstas na lei em...

Notícias

Erro essencial? Juíza nega anular casamento por doença mental da esposa

Caso de divórcio Erro essencial? Juíza nega anular casamento por doença mental da esposa Homem alegou que se casou sem saber de problema psiquiátrico, mas juíza não viu requisitos do CC para anulação. Em vez disso, concedeu o divórcio. Da Redação segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 Atualizado às...

TJ-MG concede a quebra de sigilo bancário em uma ação de divórcio

Cadê o dinheiro? TJ-MG concede a quebra de sigilo bancário em uma ação de divórcio 4 de fevereiro de 2025, 19h12 Ao decidir, o desembargador entendeu que estavam presentes no caso os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil para a concessão de pedido liminar: probabilidade do direito e...

STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula

Doação inoficiosa STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula Relatora, ministra Nancy Andrighi, ressaltou a necessidade de respeitar a legítima dos herdeiros. Da Redação terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Atualizado às 18:04 STJ declarou nula partilha em vida realizada...

Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding

Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding No universo do planejamento sucessório, a ferramenta que certamente ganhou mais atenção nos últimos tempos foi a holding. Impulsionada pelas redes sociais e por um marketing sedutor, a holding tornou-se figurinha carimbada como um produto capaz...