Extraído de JusBrasil Certidões de casamento, óbito e nascimento Extraído de: Defensoria Pública do Pará - 1 hora atrás   A partir desta quarta-feira (5/1), as certidões de nascimento, casamento e óbito no Brasil serão confeccionadas em papel especial, com marca dágua e microletras, e...

05/01/2011   Nova estatal tentará resolver problemas na contratação de trabalhadores em hospitais federais Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil   Brasília – Uma das últimas medidas provisórias (MPs) assinadas pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva cria a Empresa...

  05/01/2011 12:02   Benefícios fiscais para várias áreas são instituídos por MP   Objetivo dos benefícios é criar mercado de financiamento privado de longo prazo. A MP também cria incentivos nas áreas de energia nuclear e internet de banda larga. A Câmara analisa a Medida...

  03/01/2011 16:50   Projeto consolida legislação sobre atividade comercial     Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 7751/10, do Senado, consolida a legislação federal sobre registro de atos de empresários e de sociedade empresária. A ideia, explica seu autor, senador...

  04/01/2011 15:05   Projeto proíbe venda de vaga na garagem de prédio     Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7803/10, do Senado, que proíbe proprietários de imóveis residenciais ou comerciais de venderem suas vagas de garagem a pessoas estranhas ao condomínio. O texto...

  04/01/2011 - 12h45   Projeto obriga SUS a pagar por cirurgia reparadora em mulheres agredidas   Projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a pagar por cirurgias plásticas de reparação em mulheres que têm sequelas de violência encontra-se na Comissão de Direitos...

  Combater crime organizado é um dos principais desafios, diz José Eduardo Cardozo Ivan Richard Repórter da Agência Brasil   Brasília - O deputado federal José Eduardo Cardozo – escolhido pela presidenta eleita, Dilma Rousseff, para comandar o Ministério da Justiça – disse há pouco que os...

  01/01/2011 - 16h17   Inácio Arruda defende tributo específico para a saúde   As reformas tributária e política devem dominar a agenda do Senado em 2011. A previsão foi feita pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) neste sábado (1º) pouco antes da posse da presidente Dilma...

  01/01/2011 - 18h12   Protógenes quer equiparar corrupção aos crimes contra a vida   O deputado federal eleito Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) disse neste sábado (1) que apresentará à Câmara um projeto de lei anticorrupção que equipara o desvio de recursos públicos aos crimes...

  01/01/2011 - 20h16   Aperto fiscal não atinge investimentos sociais, afirma Ideli   Ao ser questionada sobre as perspectivas econômicas da gestão de Dilma Rousseff, a nova ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti (PT-SC), reconheceu que há "uma certa preocupação" com a...

JURISPRUDÊNCIA 07/02/2025 07:40    Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta ​A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida...

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 ANOREG/PR conversa com a juíza do CNJ, Carolina Ranzolin Nerbass, sobre a extrajudicialização de divórcios e inventários envolvendo menores No dia 27 de agosto de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 571 autorizando a...

Cadê o dinheiro? TJ-MG concede a quebra de sigilo bancário em uma ação de divórcio 4 de fevereiro de 2025, 19h12 Ao decidir, o desembargador entendeu que estavam presentes no caso os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil para a concessão de pedido liminar: probabilidade do direito e...

Doação inoficiosa STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula Relatora, ministra Nancy Andrighi, ressaltou a necessidade de respeitar a legítima dos herdeiros. Da Redação terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Atualizado às 18:04 STJ declarou nula partilha em vida realizada...

Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding No universo do planejamento sucessório, a ferramenta que certamente ganhou mais atenção nos últimos tempos foi a holding. Impulsionada pelas redes sociais e por um marketing sedutor, a holding tornou-se figurinha carimbada como um produto capaz...

Decisão do STF que desobriga separação de bens para maiores de 70 anos completa um ano 30/01/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Há um ano o Supremo Tribunal Federal – STF fixou o entendimento de que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e uniões estáveis envolvendo...