Modelo tributário dificulta identificação de impostos
Por Fabio Rodrigues de Oliveira
www.conjur.com.br
Se você estivesse tomando uma xícara de café na Plaza de Cibeles, em Madri, seria fácil responder a essa pergunta. Sobre esse cafezinho incidiria 7% de imposto, devidamente...
30/12/2010 12:01
Proposta estabelece salário mínimo como base para multas do ECA
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7872/10, da Comissão de Legislação Participativa, que estabelece o salário mínimo como base de cálculo para multas aplicadas a infrações...
OAB é contra plano do Supremo de mudar tramitação de recursos
29/12/2010 14:08
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, pretende aprovar no Congresso proposta de emenda à Constituição para impedir que recursos que chegam às cortes superiores suspendam a aplicação das sentenças...
De saída do Senado, Efraim é o senador com mais funcionários fora de Brasília: 52 estão lotados na Paraíba
Edson Sardinha
O Senado terá de exonerar, até o final de janeiro, pelo menos 1.062 funcionários que ocupam atualmente cargos de confiança nos gabinetes de 37 senadores que...
ATENDIMENTO: Mudança no agendamento pela internet protege segurado
Bloqueio de sucessivas remarcações evita o uso da agenda por intermediários e abre cerca de 1,5 milhão de vagas por ano
27/12/2010 - 11:49:00
Da Redação (Brasília) - A Previdência Social adotou mais uma medida...
28/12/2010 16:01
Ruralistas se mobilizam para aprovar novo Código Florestal
A bancada da agropecuária se mobiliza para ver aprovado o novo Código Florestal (PL 1876/99) no início da próxima legislatura, logo que o Congresso retornar do recesso em fevereiro. O...
29/12/2010 12:40
Projeto que reduz pena de preso estudante está pronto para o Plenário
Já está pronto para inclusão na pauta do plenário da Câmara projeto (PL 7824/10) aprovado pelo Senado que permite descontar da pena o tempo que o condenado em regime fechado ou...
28/12/2010
População brasileira está entre as que têm baixa incidência de cáries
Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Brasil está entre os países cuja população tem baixa incidência de cáries. Metade das crianças brasileiras com 12 anos não tem cárie, e 17,5 milhões...
27/12/2010 12:11
Para relatores, propostas poderão normalizar fornecimento de remédios
O relator do Projeto de Lei 3171/00 na Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Dr. Nechar (PP-SP), acredita que, caso vire lei, a medida forçará o SUS a manter...
24/12/2010
Instituições vão ajudar a identificar morador de rua para assistência jurídica
Da Agência Brasi
Brasília - O projeto do Ministério da Justiça que vai viabilizar o acesso de moradores de rua à Justiça contará com ajuda de entidades religiosas para identificar a população que...
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