23/12/2010 11:55
Lista de remédios genéricos ficará mais acessível ao consumidor
O Projeto de Lei 2548/00, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), prevê que as drogarias deverão fixar, em local visível aos consumidores, uma lista com todos os medicamentos...
23/12/2010 - 12h29
Academias de ginástica e de dança podem ser dispensadas de pagar direitos autorais de obras musicais
Encerrou nessa quarta-feira (22) o prazo para apresentação de emendas ao projeto de iniciativa do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), o PLS 315/10, que altera,...
23/12/2010 - 12h35
Projeto limita mandatos de dirigentes de entidades esportivas que recebem verba pública
Na proporção em que aumentam as verbas públicas destinadas à organização da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016, cresce a preocupação com a administração e a fiscalização...
23/12/2010 - 13h17
Brasil poderá ter boletim de ocorrência padronizado
Proposta que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) padroniza os boletins de ocorrência policial em todo o Brasil. O projeto, que terá em decisão terminativa no próximo ano, constava da...
23/12/2010 - 14h01
Projetos na pauta da CAS aumentam limite de idade de dependentes
A idade para fins de dependência poderá ser aumentada, conforme dois projetos de lei que aguardam votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Um deles propõe o aumento de 21 para 28 anos a idade...
Extraído de DNT
22.12.2010
Magistrados usam tecnologia para ouvir partes, enviar decisões, expedir alvarás e ajudam a acelerar julgamentos
O advogado Guilherme de Carvalho Doval, do escritório Almeida Advogados, ficou surpreso com um recente despacho da juíza Mônica Libânio Rocha Bretas, da...
23/12/2010 00:29
Congresso aprova Orçamento de R$ 2 trilhões e mínimo de R$ 540
O Congresso aprovou nesta quarta-feira (22), após 113 dias de tramitação, o Orçamento federal para 2011, o último a ser sancionado pelo governo Lula e o primeiro a ser executado pelo...
Falta de tornozeleiras põe em xeque monitoramento
Por Paulo Iasz de Morais
www.conjur.com.br
Às vésperas da quadra natalina e Ano Novo, a 1ª Vara das Execuções Criminais de São Paulo expediu a Portaria 008/2010, regulamentando a Lei 12.258/2010, que estabeleceu a possibilidade da...
21/12/2010 - 10h44
Abatimento de aluguel em Imposto de Renda está na pauta da CCJ
Entre os 78 itens da pauta da última reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de 2010, agendada para esta quarta-feira (22), está proposta que prevê o abatimento, no Imposto de...
21/12/2010 - 19h47
Senado aprova regulamentação da profissão de arquiteto e urbanista
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei da Câmara (PLC) 190/10, que regulamenta a profissão de arquiteto e urbanista. O projeto, que vai à sanção presidencial, também cria o...
.jpg)
