Arquivo de Artigos

Tarifas e serviços bancários

Conta-corrente: conheça os serviços gratuitos que existem no mercado   Por: Gladys Ferraz Magalhães 03/12/10 - 10h48 InfoMoney       SÃO PAULO – Os gastos com tarifas e serviços bancários, ao final de um ano, podem somar uma quantia significativa. Contudo, ao contrário do que...

Profissionais sem qualificação

Extraído de OAB Ophir acha um risco fim de exames para novos profissionais   Brasília, 19/12/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, acredita que o fim do exame de Ordem traria um risco para a sociedade, que passaria a contar com profissionais...

Atendimento obrigatório

  Planos devem cobrir doenças reconhecidas pela OMS Por Fabiana Svenson Petito Ribeiro www.conjur.com.br   Apesar de ser da responsabilidade do Estado a garantia da saúde de seus cidadãos, é sabido que o sistema de saúde público é muito precário e deficitário na maioria das cidades...

Autorização para sair do país

Viagens para o exterior: pais não podem esquecer autorização para crianças e adolescentes Segunda, 20 de Dezembro de 2010       Com a chegada das férias de fim de ano, é grande o número de brasileiros que pegam o caminho do aeroporto para festejar a passagem de ano no exterior. E...

Uma das maiores, senão a maior, revolução dos últimos tempos

  Reflexos jurídicos do uso do Viagra no Brasil Por Vladimir Passos de Freitas www.conjur.com.br Segundo a Wikipédia, “Citrato de sildenafila é um fármaco vendido sob os nomes de Viagra (usado no tratamento da disfunção eréctil no homem – impotência sexual) e Revatio (usado no tratamento da...

Festas com dinheiro da União

  18/12/2010 - 07h00   Turismo quer fotos em tempo real das festas   Para evitar as fraudes que se tornaram comuns no novo esquema do orçamento, ministério passará a exigir transmissão on-line dos eventos ou, no máximo, envio de fotos 48 horas depois   ...

Fim da redução dos prazos prescricionais em razão da idade do criminoso

17/12/2010 - 18h36 Fim da redução dos prazos prescricionais em razão da idade do criminoso está na pauta da CCJ   O projeto de lei do Senado (PLS 248/10) que acaba com a redução dos prazos prescricionais em razão da idade de quem cometeu o crime deve ser votado na reunião da próxima...

Título cancelado

Extraído de Exjure Eleitor que não votou nem justificou terá título cancelado 17/12/2010 Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas três últimas eleições terão o título cancelado, caso não regularizem a sua situação no cartório eleitoral até 14 de abril do próximo ano....

Concessão de estabilidade ao servidor público não concursado

Extraído de AnaJustra PEC dá estabilidade a servidor contratado sem concurso antes de 1990 17/12/10 - 08h16   Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 518/10, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que concede estabilidade ao servidor público não concursado em exercício na...

Terceirização indevida de vistorias de veículos

17/12/2010 | domtotal.com MP quer derrubar cobrança abusiva de taxas para vistoria de carros Ação pública contra a União ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público Estadual (MPE) tenta derrubar a terceirização indevida de vistorias de veículos em todo o Brasil. O...

Notícias

TJ-MG concede a quebra de sigilo bancário em uma ação de divórcio

Cadê o dinheiro? TJ-MG concede a quebra de sigilo bancário em uma ação de divórcio 4 de fevereiro de 2025, 19h12 Ao decidir, o desembargador entendeu que estavam presentes no caso os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil para a concessão de pedido liminar: probabilidade do direito e...

STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula

Doação inoficiosa STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula Relatora, ministra Nancy Andrighi, ressaltou a necessidade de respeitar a legítima dos herdeiros. Da Redação terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Atualizado às 18:04 STJ declarou nula partilha em vida realizada...

Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding

Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding No universo do planejamento sucessório, a ferramenta que certamente ganhou mais atenção nos últimos tempos foi a holding. Impulsionada pelas redes sociais e por um marketing sedutor, a holding tornou-se figurinha carimbada como um produto capaz...

Bloqueio de imóvel pela Justiça agora é seletivo: veja o que mudou

Bloqueio de imóvel pela Justiça agora é seletivo: veja o que mudou Novo sistema dos cartórios permite aos juízes escolher os bens de acordo com o valor para serem bloqueados, cobrindo apenas o valor da dívida Anna França 30/01/2025 15h00 • Atualizado 5 dias atrás O avanço da digitalização dos...