Novo modelo abre 20 mil km de rodovias a licitação Dnit prepara novo modelo de concessão Autor(es): André Borges | De Brasília Valor Econômico - 17/12/2010   Um novo plano de concessão de rodovias está sendo preparado pelo governo para oferecer a iniciativa privada a operação de mais 20...

Carta de agradecimento de Rogério Bacellar à Presidência da República pela confiança depositada na atividade notarial e de registro Qui, 16 de Dezembro de 2010 14:46   “ Senhor Presidente,   A Associação dos Notários e Registradores do Brasil - Anoreg-BR vem, da maneira mais solene...

  17/12/2010 - 07h00   Com aumento, congressista vai custar R$ 1,9 milhão por ano   O reajuste de 62% no salário dos parlamentares representará um custo mensal entre R$ 130 mil e R$ 159 mil por senador, e entre R$ 116 mil e R$ 131 mil por deputado federal, incluídos todos os demais...

  16/12/2010 19:25   Agricultura aprova medicamento genérico veterinário   Brizza Cavalcante Zonta: expectativa de redução dos preços.   A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta-feira (15) proposta que institui o...

  16/12/2010 21:27   Relatora mantém mínimo de R$ 540 e reserva R$ 30 mi para cidades da Copa   Relatório final assegura "recursos significativos" para o Sistema Único de Saúde. Já o aumento do Judiciário "continua sem previsão" no Orçamento de 2011. José Cruz/Agência...

16/12/2010 - 18h42   Municípios-sede da Copa e das Olimpíadas ganham exceção às regras de endividamento   Os municípios que sediarão os jogos da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 poderão tomar novos empréstimos, mesmo se sua dívida total estiver acima da receita líquida...

16/12/2010 - 20h14   Artigo que determina queima de autos cinco anos após seu arquivamento foi retirado do CPC aprovado no Senado   Na votação do Código de Processo Civil (CPC), na última quarta-feira (15), no Plenário do Senado Federal, foram suprimidos dois itens do substitutivo...

Para brasileiro, Procon é mais eficaz que Judiciário 15/12/2010 - 11:14   Para a maioria da população brasileira, conflitos foram solucionados com mais rapidez pelo Procon (Serviço de Proteção e Defesa do Consumidor) do que no Judiciário. É o que dizem os dados da Pnad (Pesquisa Nacional por...

16/12/2010 Lei de Responsabilidade Educacional será enviada ao Congresso na próxima semana Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil     Brasília - Na próxima semana será encaminhado ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Responsabilidade Educacional. A ideia é antiga no setor e...

  16/12/2010 - 07h05   Governo limita dinheiro público em festas   Portaria do Ministério do Turismo reduz à metade o valor máximo de repasses para carnavais e outros eventos que formam a base do novo esquema de desvio de verbas do orçamento   ...

Cadê o dinheiro? TJ-MG concede a quebra de sigilo bancário em uma ação de divórcio 4 de fevereiro de 2025, 19h12 Ao decidir, o desembargador entendeu que estavam presentes no caso os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil para a concessão de pedido liminar: probabilidade do direito e...

Doação inoficiosa STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula Relatora, ministra Nancy Andrighi, ressaltou a necessidade de respeitar a legítima dos herdeiros. Da Redação terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Atualizado às 18:04 STJ declarou nula partilha em vida realizada...

Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding No universo do planejamento sucessório, a ferramenta que certamente ganhou mais atenção nos últimos tempos foi a holding. Impulsionada pelas redes sociais e por um marketing sedutor, a holding tornou-se figurinha carimbada como um produto capaz...

Decisão do STF que desobriga separação de bens para maiores de 70 anos completa um ano 30/01/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Há um ano o Supremo Tribunal Federal – STF fixou o entendimento de que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e uniões estáveis envolvendo...

Bloqueio de imóvel pela Justiça agora é seletivo: veja o que mudou Novo sistema dos cartórios permite aos juízes escolher os bens de acordo com o valor para serem bloqueados, cobrindo apenas o valor da dívida Anna França 30/01/2025 15h00 • Atualizado 5 dias atrás O avanço da digitalização dos...

JURISPRUDÊNCIA 31/01/2025 09:00    Pesquisa Pronta destaca arguição de impenhorabilidade do bem de família A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e...