Arquivo de Artigos

Carnaval, micaretas, festas juninas, rodeios e shows de música

09/12/2010 - 07h03   Ministério do Turismo quer R$ 68 milhões de volta   O esquema que desviou verbas para entidades fantasmas gerou grande prejuízo aos cofres públicos. Dinheiro foi repassado a instituições para bancar festas, micaretas, rodeios e shows que ficaram longe de acontecer da...

Vale-esporte de R$ 50 para quem recebe até 5 mínimos

  08/12/2010 17:31   Comissão aprova vale-esporte de R$ 50 para quem recebe até 5 mínimos     A Comissão de Turismo e Desporto aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 6531/09, do deputado Deley (PSC-RJ), que institui o vale-esporte, no valor de R$ 50 por mês, para os...

Abuso de autoridade

08/12/2010 - 13h17   CCJ aumenta proteção de prerrogativas profissionais   A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta (8), mudanças na lei de abuso de autoridade (Lei 4.898/1965) para aumentar a proteção aos profissionais contra atos que violem direitos...

Manejo de material genético animal

08/12/2010 - 14h39   Regulamentação da clonagem de animais é aprovada na CCT   A regulamentação do manejo de material genético animal e de clones domésticos de interesse zootécnico foi aprovada nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e...

Organizações criminosas poderão ser julgadas por um colegiado

08/12/2010 - 15h30   Integrantes de organizações criminosas poderão ser julgados, já na primeira instância, por grupo de juízes   Crimes praticados por integrantes de organizações criminosas poderão ser julgados, em primeira instância, por um colegiado e não, como é feito atualmente,...

Projeto fixa limites para anuidades cobradas por conselhos de odontologia

08/12/2010 - 17h41   Projeto fixa limites para anuidades cobradas por conselhos de odontologia   O senador Flávio Arns (PSDB-PR) apresentou em agosto um projeto de lei que fixa os valores máximos das anuidades cobradas pelos Conselhos Regionais de Odontologia: R$ 500 para pessoas...

R$ 13,6 bilhões para Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca em 2011

09/12/2010 - 12h12   Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca terão R$ 13,6 bilhões em 2011   Para desenvolver seus programas no próximo ano, os ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca terão no Orçamento da União R$ 13,6 bilhões. O relatório para essa...

CPC em Plenário

08/12/2010 - 16h28   Projeto do novo CPC será votado em Plenário na próxima semana   O senador Augusto Botelho (sem partido-RR), que preside a sessão plenária na tarde desta quarta-feira (8), informou há pouco que o PLS 166/10, que reforma o Código do Processo Civil, será apreciado no...

Erro de interpretação

07/12/2010 Conselho Federal de Medicina diz que compra de antibiótico pode ser com receita simples Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil   Brasília – A população pode comprar antibiótico com receita simples. O Conselho Federal de Medicina informou que os médicos podem usar esse tipo de...

Aumento da produtividade dos profissionais

Diversão no trabalho é saudável, eleva o desempenho, mas tem limite Por: Camila F. de Mendonça 08/12/10 - 08h52 InfoMoney   SÃO PAULO – Um líder mais espirituoso, uma equipe mais entrosada, um ambiente menos sisudo. Esses três itens ajudam a deixar o clima no trabalho menos tenso, deixam os...

Notícias

TJ-MG concede a quebra de sigilo bancário em uma ação de divórcio

Cadê o dinheiro? TJ-MG concede a quebra de sigilo bancário em uma ação de divórcio 4 de fevereiro de 2025, 19h12 Ao decidir, o desembargador entendeu que estavam presentes no caso os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil para a concessão de pedido liminar: probabilidade do direito e...

STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula

Doação inoficiosa STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula Relatora, ministra Nancy Andrighi, ressaltou a necessidade de respeitar a legítima dos herdeiros. Da Redação terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Atualizado às 18:04 STJ declarou nula partilha em vida realizada...

Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding

Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding No universo do planejamento sucessório, a ferramenta que certamente ganhou mais atenção nos últimos tempos foi a holding. Impulsionada pelas redes sociais e por um marketing sedutor, a holding tornou-se figurinha carimbada como um produto capaz...

Bloqueio de imóvel pela Justiça agora é seletivo: veja o que mudou

Bloqueio de imóvel pela Justiça agora é seletivo: veja o que mudou Novo sistema dos cartórios permite aos juízes escolher os bens de acordo com o valor para serem bloqueados, cobrindo apenas o valor da dívida Anna França 30/01/2025 15h00 • Atualizado 5 dias atrás O avanço da digitalização dos...