08/12/2010 - 07h00   Parlamentares driblam restrições para turismo   Já de olho no esquema que destinou dinheiro para entidades fantasmas e festas que não existiram, LDO restringiu repasses de recursos do Ministério do Turismo para entidades privadas. Mas deputados e senadores...

  07/12/2010 20:52   Relator pretende aumentar valor de multas de trânsito   Manoel Junior deve apresentar em 15 dias seu parecer sobre o PL 2872/08 à Comissão de Finanças e Tributação. O relator da proposta (PL 2872/08) que busca tornar mais rígido o Código de Trânsito...

07/12/2010 - 12h02   Veja as restrições à propaganda de alimentos feitas em outros países   Alemanha - Programas infantis não podem ser interrompidos. A publicidade não deve usar crianças para apresentar vantagens especiais e características de um produto que não seja adequado ao...

07/12/2010 - 22h09   Para Casagrande, Senado dá grande contribuição à sociedade com aprovação do novo CPP O relator do projeto do novo Código de Processo Penal (PLS 156/09), senador Renato Casagrande (PSB-ES), disse, durante a votação da matéria em Plenário, nesta terça-feira (7), que o...

Extraído de CNJ Magistrado do TJES adota forma inusitada para resolver delitos cometidos no trânsito  Terça, 07 de Dezembro de 2010         O juiz da 10ª Vara Criminal (Delitos de Trânsito) de Vitória (ES), Paulo Sérgio Bellucio, realizou uma audiência inédita para propor...

07/12/2010 Políticas públicas para agricultura familiar precisam avançar apesar de renda melhor, diz ministro Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil   Brasília - Ao fazer um balanço da pasta nos oito anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do Desenvolvimento...

07/12/2010   Brasil está entre países que mais evoluíram em educação na última década Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil   Brasília - O Brasil está entre os três países que alcançaram a maior evolução no setor educacional na última década. É o que apontam os resultados do...

  Mala branca no futebol não é infração disciplinar Por Milton Jordão www.conjur.com.br   Impossível, nesta última semana de Campeonato Brasileiro 2010, deixar de tecer breves linhas sofre o fenômeno “mala branca”. Inicialmente, convém delimitar o que se entende, no jargão do futebolês,...

  UPPs no Rio de Janeiro terão Juizados Especiais Por Mariana Ghirello e Marina Ito www.conjur.com.br   As Unidades de Polícia Pacificadoras, as UPPs instaladas em favelas no Rio de Janeiro, terão Juizados Especiais. Essa é uma das promessas do acordo que será assinado, nesta terça-feira...

Cerca de 70% do tempo de tramitação do processo judicial é gasto com atos burocráticos  Segunda, 06 de Dezembro de 2010             Cerca de 70% do tempo da tramitação dos processos na Justiça brasileira é gasto com atos cartorários, como autuações...

Cadê o dinheiro? TJ-MG concede a quebra de sigilo bancário em uma ação de divórcio 4 de fevereiro de 2025, 19h12 Ao decidir, o desembargador entendeu que estavam presentes no caso os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil para a concessão de pedido liminar: probabilidade do direito e...

Doação inoficiosa STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula Relatora, ministra Nancy Andrighi, ressaltou a necessidade de respeitar a legítima dos herdeiros. Da Redação terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Atualizado às 18:04 STJ declarou nula partilha em vida realizada...

Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding No universo do planejamento sucessório, a ferramenta que certamente ganhou mais atenção nos últimos tempos foi a holding. Impulsionada pelas redes sociais e por um marketing sedutor, a holding tornou-se figurinha carimbada como um produto capaz...

Decisão do STF que desobriga separação de bens para maiores de 70 anos completa um ano 30/01/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Há um ano o Supremo Tribunal Federal – STF fixou o entendimento de que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e uniões estáveis envolvendo...

Bloqueio de imóvel pela Justiça agora é seletivo: veja o que mudou Novo sistema dos cartórios permite aos juízes escolher os bens de acordo com o valor para serem bloqueados, cobrindo apenas o valor da dívida Anna França 30/01/2025 15h00 • Atualizado 5 dias atrás O avanço da digitalização dos...

JURISPRUDÊNCIA 31/01/2025 09:00    Pesquisa Pronta destaca arguição de impenhorabilidade do bem de família A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e...