02/12/2010 15:08   Comissão aprova maior transparência de operadora de internet     A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, na quarta-feira (1), o Projeto de Lei 5516/09, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que obriga a prestadora do serviço de banda larga a fornecer...

02/12/2010 - 14h40   Carência para saque de conta do FGTS poderá ser reduzida para um ano   O trabalhador que passar um ano fora do regime do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) poderá ter direito a sacar o saldo da conta vinculada do fundo já no primeiro dia útil após o fim...

  Conciliações superam R$ 184 milhões em três dias   Em três dias da Semana Nacional de Conciliação, que está sendo promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, já foram feitas 52.966 audiências e fechados 22.078 acordos. Tais acordos homologados resultaram em valores que chegam a...

01/12/2010 - 19h28 Senado aprova projeto que cria cadastro positivo   Os senadores aprovaram na tarde desta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 263/04 que cria o cadastro positivo nos sistemas de proteção de crédito. O texto, do então senador Rodolpho Tourinho, altera o...

01/12/2010 Relatório aponta baixo aprendizado de alunos do 5° ano em português e do 9º ano em matemática Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil   Brasília – Pouco mais de um terço dos alunos do 5° ano do ensino fundamental sabe ler e escrever de acordo com o esperado para a série. A...

Atraso no diagnóstico é desafio para combate à aids no Brasil Da Agência Brasil   Brasília - Entre os desafios do combate à aids no Brasil, está o atraso no diagnóstico da doença. Para o presidente do Fórum de Organizações Não Governamentais (ONGs) Aids do estado de São Paulo, Rodrigo de Souza...

01/12/2010 - 13h18   Aprovado projeto que institui política de assistência à saúde de crianças e adolescentes por planos de saúde   A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (1º) projeto de lei da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) que institui uma política de...

01/12/2010 - 14h03   CAS aprova projeto que torna lei a Política Nacional de Medicamentos   A Política Nacional de Medicamentos poderá ganhar status legal, conforme projeto aprovado nesta quarta-feira (1º) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta é do senador Papaléo Paes...

01/12/2010 - 13h56   Telefônicas e TVs por assinatura se unem por mudanças no mercado de televisão paga   A esperada polêmica entre representantes das telefônicas e das TVs por assinatura em torno de mudanças no mercado de televisão paga acabou não acontecendo em debate sobre o...

  Inclusão da Polícia Civil nas UPPs melhora atuação Por Higor Vinicius Nogueira Jorge www.conjur.com.br   No ano de 2008 o governo do Rio de Janeiro implantou na Favela Santa Marta a primeira Unidade de Polícia Pacificadora  com a finalidade de aproximar a Polícia Militar e a...

Recurso especial Extinção de processo por não recolhimento de custas exige citação da parte 26 de janeiro de 2025, 9h52 O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a decisão de primeiro grau. Os autores, então, entraram com recurso especial alegando que deveriam ter sido intimados...

Precaução Herança musical: Como proteger direitos autorais antes da morte? Dueto póstumo envolvendo Marília Mendonça e Cristiano Araújo ilustra como instrumentos jurídicos podem preservar legado de artistas. Da Redação quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Atualizado às 15:07 A preservação do legado...

Imóveis irregulares: Saiba como podem ser incluídos no inventário Werner Damásio Descubra como bens imóveis sem escritura podem ser partilhados no inventário e quais os critérios para garantir os direitos dos herdeiros. domingo, 19 de janeiro de 2025 Atualizado em 16 de janeiro de 2025 10:52 A...

Adequação da via STJ julga usucapião de imóvel com registro em nome de terceiro Recurso visa reformar decisão de tribunal que extinguiu o processo por ausência de interesse de agir. Da Redação sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Atualizado às 17:23 A 4ª turma do STJ iniciou julgamento de ação de...

Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge, que reside nos EUA 16/01/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM A Justiça do Rio de Janeiro decretou o divórcio antes da citação do cônjuge, um americano que reside nos Estados Unidos. A decisão da 2ª Vara de Família da Regional da Barra da...

Opinião Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz Fábio Jogo 14 de janeiro de 2025, 9h14 Sem uma gestão transparente, o que deveria ser uma solução para proteger o patrimônio pode acabar se transformando em uma verdadeira dor de cabeça. Leia em Consultor Jurídico      ...