30/11/2010 - 16h04 Aprovado projeto que permite estudante com deficiência estudar em casa   A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (30), projeto de lei do senador Augusto Botelho (sem partido) que visa garantir acesso escolar ao estudante com deficiência...

30/11/2010 - 16h10 Importação de instrumentos musicais poderá ter isenção fiscal   Instrumentos musicais importados poderão passar a ter isenção fiscal, conforme projeto de lei aprovado, nesta terça-feira (18), pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A proposta, do senador...

30/11/2010 - 16h12   Aprovada consolidação de leis sobre cultura   Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que visa consolidar as leis que tratam da cultura. A proposta, do senador Augusto Botelho (sem partido-RR), reúne leis...

29/11/2010   Governo vai prorrogar redução de IPI para construção civil Daniel Mello e Luana Lourenço Repórteres da Agência Brasil   São Paulo e Brasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (29) a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)...

30/11/2010 - 07h00   Miro Teixeira, o Morro do Alemão e a PEC 300   “Agora, todos os especialistas repetem que o sucesso de uma operação policial desse porte implica a existência de um bom material humano”, observa Miro     Rudolfo Lago Segundo deputado federal mais antigo...

29/11/2010 - 19h21 Brasileiro quer democracia, poucos partidos e liberdade de imprensa, aponta pesquisa do DataSenado   Pesquisa do DataSenado revelou que para 83% dos brasileiros "a democracia é sempre a melhor forma de governo" e que, para 73%, muitos partidos políticos prejudicam a...

29/11/2010 - 19h46   Comissão especial vota novo Código de Processo Civil nesta terça-feira O substitutivo ao projeto do novo Código de Processo Civil (CPC), preparado pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS), deve ser votado pela comissão especial de senadores nesta terça-feira (30), às 15h....

29/11/2010 08:20 Comissão geral discute a guerra cambial nesta quarta Alguns países mantêm suas moedas desvalorizadas artificialmente para tornar suas exportações mais baratas e competitivas. A medida tem efeito negativo sobre outros países que têm moedas mais valorizadas, como o Brasil. A Câmara...

Fonte: www.espacovital.com.br Judiciário: a maior ameaça à liberdade de imprensa no Brasil (29.11.10) Nelson Jr./SCO/STF   O ministro Carlos Ayres Britto, do STF, declarou na sexta-feira (26), ao participar do Seminário Cultura de Liberdade de Imprensa, promovido pela TV Cultura, em São...

28/11/2010 | domtotal.com O jesuíta que criou o hipertexto No dia 28 de novembro, o padre jesuíta Roberto Busa (foto), que ensinou a arte da escrita aos computadores, completou 97 anos. Confira a reportagem de Stefano Lorenzetto, publicada no jornal L'Osservatore Romano, 28-11-2010. A tradução é...

Recurso especial Extinção de processo por não recolhimento de custas exige citação da parte 26 de janeiro de 2025, 9h52 O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a decisão de primeiro grau. Os autores, então, entraram com recurso especial alegando que deveriam ter sido intimados...

Precaução Herança musical: Como proteger direitos autorais antes da morte? Dueto póstumo envolvendo Marília Mendonça e Cristiano Araújo ilustra como instrumentos jurídicos podem preservar legado de artistas. Da Redação quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Atualizado às 15:07 A preservação do legado...

Imóveis irregulares: Saiba como podem ser incluídos no inventário Werner Damásio Descubra como bens imóveis sem escritura podem ser partilhados no inventário e quais os critérios para garantir os direitos dos herdeiros. domingo, 19 de janeiro de 2025 Atualizado em 16 de janeiro de 2025 10:52 A...

Adequação da via STJ julga usucapião de imóvel com registro em nome de terceiro Recurso visa reformar decisão de tribunal que extinguiu o processo por ausência de interesse de agir. Da Redação sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Atualizado às 17:23 A 4ª turma do STJ iniciou julgamento de ação de...

Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge, que reside nos EUA 16/01/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM A Justiça do Rio de Janeiro decretou o divórcio antes da citação do cônjuge, um americano que reside nos Estados Unidos. A decisão da 2ª Vara de Família da Regional da Barra da...

Opinião Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz Fábio Jogo 14 de janeiro de 2025, 9h14 Sem uma gestão transparente, o que deveria ser uma solução para proteger o patrimônio pode acabar se transformando em uma verdadeira dor de cabeça. Leia em Consultor Jurídico      ...