Parlamentares se livram de ações no STF Débora Zampier Repórter da Agência Brasil   Brasília – O senador Mão Santa (PSC-PI) e os deputados federais Ciro Nogueira Filho (PP-PI) e Abelardo Camarinha (PSB-PI) não respondem mais a ações que tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF). Os...

29/11/2010 Decreto destina R$ 2 bi a ações de combate a drogas e recuperação de áreas afetadas por enchentes Christina Machado Repórter da Agência Brasil   Brasília – A edição de hoje (29) do Diário Oficial da União publica o decreto que libera cerca de R$ 2 bilhões para o combate ao crack e...

29/11/2010 Complexo do Alemão deve receber UPP no primeiro semestre de 2011 Thais Leitão Repórter da Agência Brasil   Rio de Janeiro - As tropas das Forças Armadas que ocupam, junto com policiais do Rio, o conjunto de favelas do Alemão, na Penha, zona norte da cidade, devem permanecer na...

26/11/2010 - 12h57   Educação, cultura e esporte receberam o maior volume de emendas ao Orçamento   A área que engloba educação, cultura, ciência e tecnologia e esporte, uma das dez grandes áreas do Orçamento, é a maior beneficiária das 10.040 emendas apresentadas por senadores e...

26/11/2010 - 17h53   Projeto que garante acesso de aluno com deficiência à escola deverá ser votado em comissão   Em reunião na próxima terça-feira (30), às 11h, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deverá votar, em caráter decisão terminativa, projeto que assegura o acesso...

  EC do divórcio não extinguiu a separação judicial Por Francisco Vieira Lima Neto www.conjur.com.br   Tão logo promulgada a Emenda Constitucional 66/2010, conclui que o instituto jurídico da Separação Judicial havia sido por ela extinto. Dessa opinião compartilham vários especialistas...

26 de novembro de 2010, às 10h16min Uma notável transição de carreira A mais notável transição de carreira que pude presenciar é a que está fazendo Francisco Everardo Oliveira Silva, eleito deputado federal com votação recorde pelo PR. Por José Augusto Minarelli, www.administradores.com.br Ao...

Extraído de Exjure Novo CPC: ´remessa necessária´ ganha novo formato 27/11/2010 O relator do projeto do Código de Processo Penal (CPC), senador Valter Pereira (PMDB-MS), apresentou novo formato para a denominada "remessa necessária". Ela é o instrumento de proteção ao erário pelo qual todas as...

Extraído de Recivil Corregedora do CNJ critica proposta de inserir solução de conflitos de família entre as atribuições dos juizados especiais     Em palestra na solenidade de encerramento do 28º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (28º Fonaje), nesta sexta-feira (26/11), a corregedora...

26/11/2010 - 17h49 SÚMULAS Agora é súmula: MP não pode propor ação em benefício de segurado do DPVAT A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula 470 com a seguinte redação: “O Ministério Público não tem legitimidade para pleitear, em ação civil pública, a indenização...

Recurso especial Extinção de processo por não recolhimento de custas exige citação da parte 26 de janeiro de 2025, 9h52 O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a decisão de primeiro grau. Os autores, então, entraram com recurso especial alegando que deveriam ter sido intimados...

Precaução Herança musical: Como proteger direitos autorais antes da morte? Dueto póstumo envolvendo Marília Mendonça e Cristiano Araújo ilustra como instrumentos jurídicos podem preservar legado de artistas. Da Redação quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Atualizado às 15:07 A preservação do legado...

Imóveis irregulares: Saiba como podem ser incluídos no inventário Werner Damásio Descubra como bens imóveis sem escritura podem ser partilhados no inventário e quais os critérios para garantir os direitos dos herdeiros. domingo, 19 de janeiro de 2025 Atualizado em 16 de janeiro de 2025 10:52 A...

Adequação da via STJ julga usucapião de imóvel com registro em nome de terceiro Recurso visa reformar decisão de tribunal que extinguiu o processo por ausência de interesse de agir. Da Redação sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Atualizado às 17:23 A 4ª turma do STJ iniciou julgamento de ação de...

Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge, que reside nos EUA 16/01/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM A Justiça do Rio de Janeiro decretou o divórcio antes da citação do cônjuge, um americano que reside nos Estados Unidos. A decisão da 2ª Vara de Família da Regional da Barra da...

Opinião Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz Fábio Jogo 14 de janeiro de 2025, 9h14 Sem uma gestão transparente, o que deveria ser uma solução para proteger o patrimônio pode acabar se transformando em uma verdadeira dor de cabeça. Leia em Consultor Jurídico      ...