30/11/2010 - 16h04 Aprovado projeto que permite estudante com deficiência estudar em casa   A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (30), projeto de lei do senador Augusto Botelho (sem partido) que visa garantir acesso escolar ao estudante com deficiência...

30/11/2010 - 16h10 Importação de instrumentos musicais poderá ter isenção fiscal   Instrumentos musicais importados poderão passar a ter isenção fiscal, conforme projeto de lei aprovado, nesta terça-feira (18), pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A proposta, do senador...

30/11/2010 - 16h12   Aprovada consolidação de leis sobre cultura   Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que visa consolidar as leis que tratam da cultura. A proposta, do senador Augusto Botelho (sem partido-RR), reúne leis...

29/11/2010   Governo vai prorrogar redução de IPI para construção civil Daniel Mello e Luana Lourenço Repórteres da Agência Brasil   São Paulo e Brasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (29) a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)...

30/11/2010 - 07h00   Miro Teixeira, o Morro do Alemão e a PEC 300   “Agora, todos os especialistas repetem que o sucesso de uma operação policial desse porte implica a existência de um bom material humano”, observa Miro     Rudolfo Lago Segundo deputado federal mais antigo...

29/11/2010 - 19h21 Brasileiro quer democracia, poucos partidos e liberdade de imprensa, aponta pesquisa do DataSenado   Pesquisa do DataSenado revelou que para 83% dos brasileiros "a democracia é sempre a melhor forma de governo" e que, para 73%, muitos partidos políticos prejudicam a...

29/11/2010 - 19h46   Comissão especial vota novo Código de Processo Civil nesta terça-feira O substitutivo ao projeto do novo Código de Processo Civil (CPC), preparado pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS), deve ser votado pela comissão especial de senadores nesta terça-feira (30), às 15h....

29/11/2010 08:20 Comissão geral discute a guerra cambial nesta quarta Alguns países mantêm suas moedas desvalorizadas artificialmente para tornar suas exportações mais baratas e competitivas. A medida tem efeito negativo sobre outros países que têm moedas mais valorizadas, como o Brasil. A Câmara...

Fonte: www.espacovital.com.br Judiciário: a maior ameaça à liberdade de imprensa no Brasil (29.11.10) Nelson Jr./SCO/STF   O ministro Carlos Ayres Britto, do STF, declarou na sexta-feira (26), ao participar do Seminário Cultura de Liberdade de Imprensa, promovido pela TV Cultura, em São...

28/11/2010 | domtotal.com O jesuíta que criou o hipertexto No dia 28 de novembro, o padre jesuíta Roberto Busa (foto), que ensinou a arte da escrita aos computadores, completou 97 anos. Confira a reportagem de Stefano Lorenzetto, publicada no jornal L'Osservatore Romano, 28-11-2010. A tradução é...

Cadê o dinheiro? TJ-MG concede a quebra de sigilo bancário em uma ação de divórcio 4 de fevereiro de 2025, 19h12 Ao decidir, o desembargador entendeu que estavam presentes no caso os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil para a concessão de pedido liminar: probabilidade do direito e...

Doação inoficiosa STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula Relatora, ministra Nancy Andrighi, ressaltou a necessidade de respeitar a legítima dos herdeiros. Da Redação terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Atualizado às 18:04 STJ declarou nula partilha em vida realizada...

Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding No universo do planejamento sucessório, a ferramenta que certamente ganhou mais atenção nos últimos tempos foi a holding. Impulsionada pelas redes sociais e por um marketing sedutor, a holding tornou-se figurinha carimbada como um produto capaz...

Decisão do STF que desobriga separação de bens para maiores de 70 anos completa um ano 30/01/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Há um ano o Supremo Tribunal Federal – STF fixou o entendimento de que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e uniões estáveis envolvendo...

Bloqueio de imóvel pela Justiça agora é seletivo: veja o que mudou Novo sistema dos cartórios permite aos juízes escolher os bens de acordo com o valor para serem bloqueados, cobrindo apenas o valor da dívida Anna França 30/01/2025 15h00 • Atualizado 5 dias atrás O avanço da digitalização dos...

JURISPRUDÊNCIA 31/01/2025 09:00    Pesquisa Pronta destaca arguição de impenhorabilidade do bem de família A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e...