24/11/2010 - 13h30   Empresa pode ser obrigada a dar atendimento pessoal Renata Camargo   A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que obriga as empresas a darem atendimento pessoal aos clientes. De acordo com a proposta, mesmo...

24/11/2010 - 14h   Emendas da CCJ ao Orçamento somam R$ 462 milhões e beneficiam Judiciário   As emendas ao Orçamento de 2011 aprovadas nesta quarta-feira (24) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) beneficiam órgãos superiores do Judiciário. As emendas somam R$ 462...

24/11/2010 - 18h54 Recursos de loterias poderão ser destinados ao Projovem Projeto do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que destina 2% da arrecadação bruta dos concursos, sorteios e loterias administrados pela Caixa Econômica Federal ao Programa Nacional de Jovens (Projovem) foi aprovado nesta...

24/11/2010 - 19h55   Projeto que proíbe uso de bisfenol-A em mamadeira é aprovado na CDH   Mamadeiras e chupetas que contenham a substância química bisfenol-A não poderão ser vendidas e nem mesmo oferecidas gratuitamente. A proibição, que objetiva evitar possíveis riscos à saúde das...

24/11/2010 - 19h41   CDH aprova abono natalino para idosos e pessoas com deficiência que recebem prestação continuada   Idosos e pessoas com deficiência que, sem condições pessoais e familiares de se manter, recebem o benefício da prestação continuada - pago pela Previdência - poderão...

24/11/2010 - 19h51   Senado aprova MP que libera R$ 1,97 bi para combate ao 'crack' e recuperação de áreas atingidas por enchentes   O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória 498/2010, que abre crédito extraordinário no valor global de R$ 1,97 bilhão, destinado à...

24/11/2010 - 20h08 Integrantes de conselhos tutelares podem ser obrigados a ter no mínimo o ensino médio   Os candidatos a integrar os Conselhos Tutelares podem ser obrigados a ter ao menos o ensino médio. É o que estabelece projeto (PLS 479/09) do senador Valter Pereira (PMDB-MS) aprovado...

24/11/2010 - 21h06   Corretores de imóveis podem ter isenção de IPI na compra de veículos   Os filiados aos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis (Creci's) que destinem seus veículos ao exercício da profissão poderão ter isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)...

SPED: o que você precisa saber mas tem até medo de perguntar Confira quais são os benefícios, tipos e as dicas fundamentais que sua empresa precisa saber sobre tributação fiscal   24/11/2010 - Ricardo Gimenez *       ...

Copa e Olimpíada devem ampliar em 30% mercado de call center bilíngue Por: Gladys Ferraz Magalhães 24/11/10 - 10h52 InfoMoney     SÃO PAULO - A realização da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos no Brasil nos anos de 2014 e 2016, respectivamente, deve ampliar em 30% o...

Recurso especial Extinção de processo por não recolhimento de custas exige citação da parte 26 de janeiro de 2025, 9h52 O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a decisão de primeiro grau. Os autores, então, entraram com recurso especial alegando que deveriam ter sido intimados...

Precaução Herança musical: Como proteger direitos autorais antes da morte? Dueto póstumo envolvendo Marília Mendonça e Cristiano Araújo ilustra como instrumentos jurídicos podem preservar legado de artistas. Da Redação quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Atualizado às 15:07 A preservação do legado...

Imóveis irregulares: Saiba como podem ser incluídos no inventário Werner Damásio Descubra como bens imóveis sem escritura podem ser partilhados no inventário e quais os critérios para garantir os direitos dos herdeiros. domingo, 19 de janeiro de 2025 Atualizado em 16 de janeiro de 2025 10:52 A...

Adequação da via STJ julga usucapião de imóvel com registro em nome de terceiro Recurso visa reformar decisão de tribunal que extinguiu o processo por ausência de interesse de agir. Da Redação sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Atualizado às 17:23 A 4ª turma do STJ iniciou julgamento de ação de...

Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge, que reside nos EUA 16/01/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM A Justiça do Rio de Janeiro decretou o divórcio antes da citação do cônjuge, um americano que reside nos Estados Unidos. A decisão da 2ª Vara de Família da Regional da Barra da...

Opinião Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz Fábio Jogo 14 de janeiro de 2025, 9h14 Sem uma gestão transparente, o que deveria ser uma solução para proteger o patrimônio pode acabar se transformando em uma verdadeira dor de cabeça. Leia em Consultor Jurídico      ...