Arquivo de Artigos

Expulsos por corrupção

23/11/2010 Relatório da CGU mostra que 2,5 mil funcionários públicos foram expulsos por corrupção desde 2003 Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília - Relatório de outubro da Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que 2,8 mil funcionários públicos civis federais foram expulsos entre...

Um novo nascimento

22/11/2010   Magistrado faz palestra sobre adoção   Adoção: um novo nascimento. Esse foi o tema do seminário realizado em Belo Horizonte, em 18 e 19 de novembro, pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cededica) de Santo Ângelo, Rio Grande do Sul, em que o...

Disputa de poder na polícia do Senado

  24/11/2010 - 07h00   Disputa de poder na polícia do Senado   A morte de um cachorro pitbull enseja processo em que um agente, denunciado por desvio de conduta, acusa de perseguição e assédio moral o diretor do setor que faz a segurança dos senadores   ...

Minimizando a ausência de políticas públicas

23/11/2010 - 13h17 Autismo: Voluntariado faz a diferença   Em setembro, um grupo de pais de crianças autistas, que só se conhece pela internet, lançou a revista Autismo, depois de constatar a necessidade de informação sobre o assunto e a falta de publicação especializada. "Foram seis meses...

Debate sobre Ato Médico

23/11/2010 - 15h08   Profissionais de saúde querem mais debate sobre Ato Médico   Representantes de categorias profissionais da Saúde fizeram um apelo nesta terça-feira (23) ao presidente do Senado, José Sarney, para que o projeto do Ato Médico - PLS 268/2002, que define atividades...

Profundas mudanças no CPP

09/11/2010 - 20h32   Projeto faz mudanças profundas no CPP A reforma do Código de Processo Penal (CPP) - votada nesta terça-feira (9) em primeiro turno no Plenário - foi aprovada no dia 17 de março de 2010, sob a forma de substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania...

Fim do instituto da separação prévia

Extraído de AnoregBR Dissolução do casamento civil está mais fácil no Brasil com nova EC Ter, 23 de Novembro de 2010 11:39     A dissolução do casamento civil está mais fácil no Brasil. Atualmente, é possível divorciar-se até mesmo um dia após o casamento, graças à Emenda Constitucional...

Como Fechar Negócios pela Internet

Consumidor ganhou novas características com a Internet Evento da Rede Secovi de Imóveis mostra que cliente on-line é bem informado, exigente e está mais preparado para fazer negócio    23/11/2010   O consumidor on-line ganhou capacidades e características que não tinha antes do...

Judicialização da saúde

Extraído de Ajufe Justiça Federal Decisão de juíza ilustra matéria do Fantástico sobre judicialização da saúde (22/11/2010 - 06:04) O Fantástico exibiu nesse domingo (21) matéria sobre a luta de pacientes que buscam na Justiça o direito a medicamentos e remédios vitais para sua sobrevivência. A...

Celeridade no andamento de processos

Corregedoria vai monitorar andamento de processos de grande repercussão social Terça, 23 de Novembro de 2010     A Corregedoria Nacional de Justiça lança, nesta terça-feira (23/11), em Brasília (CNJ), o programa Justiça Plena, que vai monitorar o andamento de processos de grande...

Notícias

Extinção de processo por não recolhimento de custas exige citação da parte

Recurso especial Extinção de processo por não recolhimento de custas exige citação da parte 26 de janeiro de 2025, 9h52 O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a decisão de primeiro grau. Os autores, então, entraram com recurso especial alegando que deveriam ter sido intimados...

Herança musical: Como proteger direitos autorais antes da morte?

Precaução Herança musical: Como proteger direitos autorais antes da morte? Dueto póstumo envolvendo Marília Mendonça e Cristiano Araújo ilustra como instrumentos jurídicos podem preservar legado de artistas. Da Redação quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Atualizado às 15:07 A preservação do legado...

Imóveis irregulares: Saiba como podem ser incluídos no inventário

Imóveis irregulares: Saiba como podem ser incluídos no inventário Werner Damásio Descubra como bens imóveis sem escritura podem ser partilhados no inventário e quais os critérios para garantir os direitos dos herdeiros. domingo, 19 de janeiro de 2025 Atualizado em 16 de janeiro de 2025 10:52 A...

STJ julga usucapião de imóvel com registro em nome de terceiro

Adequação da via STJ julga usucapião de imóvel com registro em nome de terceiro Recurso visa reformar decisão de tribunal que extinguiu o processo por ausência de interesse de agir. Da Redação sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Atualizado às 17:23 A 4ª turma do STJ iniciou julgamento de ação de...

Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge, que reside nos EUA

Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge, que reside nos EUA 16/01/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM A Justiça do Rio de Janeiro decretou o divórcio antes da citação do cônjuge, um americano que reside nos Estados Unidos. A decisão da 2ª Vara de Família da Regional da Barra da...

Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz

Opinião Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz Fábio Jogo 14 de janeiro de 2025, 9h14 Sem uma gestão transparente, o que deveria ser uma solução para proteger o patrimônio pode acabar se transformando em uma verdadeira dor de cabeça. Leia em Consultor Jurídico      ...