19/11/2010 - 19h45   CDR analisa projeto que pode reduzir preço de material de construção para casas populares   A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa, em reunião marcada para a próxima terça-feira (23), às 11h, projeto de autoria do senador Sérgio Zambiasi...

19/11/2010 - 19h51   Valor do salário mínimo ainda pode mudar, diz Gim Argello   Em entrevista à TV Senado, o relator-geral do Orçamento da União de 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), afirmou que questões como o valor do salário mínimo seguem em discussão mesmo com a aprovação do...

Leonardo Attuch O Enem de Tiririca O fiasco do exame ajuda a entender por que milhões de pessoas votam num palhaço. Fernando Haddad é bacharel, mestre e doutor. Publicou livros e dissertou a tese “De Marx a Habermas – O Materialismo Histórico”. Seus trabalhos nunca foram best-sellers, mas têm...

Penitenciárias de Mossoró (RN) reúnem o que há de pior e de melhor no sistema carcerário  Quinta, 18 de Novembro de...

Extraído de Recivil Clipping - De cada dez homens que pedem exame de DNA, três descobrem que não são pais de seus filhos Revista Época   Como é o drama dos homens que se tornam ex-pais A desconfiança de que Augusto não era pai de Luís surgiu no início da gravidez de Patrícia (todos os nomes...

18/11/2010 - 09h14   Comissão aprova normas de segurança para transporte de rochas por caminhões   Os motoristas de caminhões que transportam blocos de rochas devem fazer curso teórico e prático específico voltado ao transporte desse tipo de carga. A medida consta de projeto aprovado...

18/11/2010 - 16h38 Medida provisória também propõe isenções fiscais em importação   O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 11/10 da Medida Provisória (MP) 497/10, que será em breve avaliada pelo Senado após ter sido aprovada pela Câmara, propõe outras iniciativas fiscais além das isenções para...

Diário Catarinense 18 de novembro de 2010   PROPOSTA NO SENADO População pode pedir plebiscito Em meio a muita polêmica, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, ontem, proposta que permite aos cidadãos brasileiros apresentar ao Congresso pedidos para a realização de...

  17/11/2010 - 07h00   Suplentes: em quem você votou e nem sabia   Saiba quem são os 108 suplentes que foram eleitos junto com os senadores. Eles são três vezes mais ricos que os titulares, a maioria não tem a menor experiência política, e muitos são parentes ou líderes...

17/11/2010 - 19h52   Aprovado projeto que livra bancários inadimplentes de demissão por justa causa   O bancário inadimplente pode deixar de ser passível de demissão por justa causa. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei da Câmara (46/08) com objetivo de...

Opinião Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz Fábio Jogo 14 de janeiro de 2025, 9h14 Sem uma gestão transparente, o que deveria ser uma solução para proteger o patrimônio pode acabar se transformando em uma verdadeira dor de cabeça. Leia em Consultor Jurídico      ...

DEVE, TEM QUE PAGAR STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida Tiago Angelo 12 de janeiro de 2025, 9h45 “Nesse contexto, como ainda não se adquiriu a propriedade plena do imóvel, eventual penhora não poderá recair sobre o direito de propriedade – que pertence ao...

Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia? O Artigo 5º aborda o crescimento do uso dos contratos de namoro no Brasil, que registrou um aumento significativo em 2023. O programa traz a advogada Marcela Furst e a psicóloga Andrea Chaves para discutir os motivos que levam os casais a...

Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN? Werner Damásio Agora é possível usar o mesmo imóvel como garantia em várias operações de crédito. A resolução CMN 5.197/24 amplia o acesso ao crédito imobiliário para pessoas físicas e jurídicas. domingo, 5 de janeiro de...

Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços Por Jornal Nacional 02/01/2025 21h20  Atualizado há 3 dias Do papel para o computador: a câmera captura a matrícula da propriedade. Uma ferramenta de inteligência artificial extrai as informações sobre os...

Projeto de lei Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos Projeto autoriza empresas a intermediar oferta de garantias entre cliente e instituições financeiras. Texto segue para o Senado. Da Redação quinta-feira, 2 de junho de 2022 Atualizado às 08:17 A Câmara dos Deputados aprovou nesta...