FARMÁCIA POPULAR VENDE REMÉDIO ATÉ PARA MORTOS POPULAR ATÉ PARA OS MORTOS Autor(es): Agencia o Globo/Fábio Fabrini O Globo - 12/11/2010  Relatório do TCU acusa Ministério da Saúde de descontrole na fiscalização O Tribunal de Contas da União (TCU) descobriu que farmácias credenciadas no...

Tribunais precisam se preparar para processo eletrônico Sexta, 12 de Novembro de 2010     O protótipo das funcionalidades do sistema de informática do Processo Judicial Eletrônico (PJE) para a área criminal foi apresentado nesta quarta-feira (10/11) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

Fome é principal reclamação dos jovens internos de Rondônia Quinta, 11 de Novembro de 2010   A fome foi o principal problema relatado aos juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelos menores em conflito com a lei que estão nas unidades de internação do Estado de Rondônia,...

11/11/2010 Projeto interliga base de dados e diminui em 90% inquéritos abertos para investigar crimes digitais Lúcia Nórcio   Foz do Iguaçu (PR) – Uma ferramenta usada pela Polícia Federal (PF) para combater a repressão as fraudes bancárias eletrônicas permitiu a redução em 90% no número de...

11/11/2010 - 20h58   Salário mínimo: enquanto governo não decide, orçamento recebe emendas para R$ 580 e R$ 600   A definição do valor do salário mínimo a ser pago a partir de 1º de janeiro transformou-se numa disputa entre o governo, a oposição e até partidos da base aliada, nas...

Programa gratuito do Sebrae que faz ideia virar negócio reúne 150 mil brasileiros "Negócio Certo" é oferecido de graça para todo o Brasil 14/09/2010 O Brasil é um país de empreendedores. Aqui o número de empresas abertas cresce ano a ano, um reflexo do sonho de muitos brasileiros de andar com as...

Clipping - O que diz a lei - Direito de Família - Mudança de regime de bens - Jornal Estado de Minas Extraído de Recivil O que diz a lei Direito de família Ana Carolina Brochado Teixeira - Advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, professora de Direito Civil no Centro Universitário...

Quem é o palhaço? (14.09.10) www.kboing.com.br    Francisco Everardo Oliveira Silva corre o risco de ser o deputado federal mais votado do Brasil em 3 de outubro. Não se espante o leitor se não reconhece o nome, nem seus próprios eleitores reconheceriam. Oliveira Silva é conhecido apenas...

Extraído de Direito Net O que se modificou no agravo de instrumento? 10/set/2010 Por Carlos Eduardo Neves A Lei nº 12.322, de 9 de setembro de 2010, transforma o agravo de instrumento interposto contra decisão que não admite recurso extraordinário ou especial em agravo nos próprios autos, além de...

Sistema on-line facilita emissão de certidão Extraído de AnoregBR A partir de outubro, um sistema nacional, on-line, permitirá que a maternidade envie os dados de nascimento de uma criança ao cartório da região e receba a certidão de nascimento autenticada eletronicamente, bastando imprimi-la e...

Opinião Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz Fábio Jogo 14 de janeiro de 2025, 9h14 Sem uma gestão transparente, o que deveria ser uma solução para proteger o patrimônio pode acabar se transformando em uma verdadeira dor de cabeça. Leia em Consultor Jurídico      ...

DEVE, TEM QUE PAGAR STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida Tiago Angelo 12 de janeiro de 2025, 9h45 “Nesse contexto, como ainda não se adquiriu a propriedade plena do imóvel, eventual penhora não poderá recair sobre o direito de propriedade – que pertence ao...

Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia? O Artigo 5º aborda o crescimento do uso dos contratos de namoro no Brasil, que registrou um aumento significativo em 2023. O programa traz a advogada Marcela Furst e a psicóloga Andrea Chaves para discutir os motivos que levam os casais a...

Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN? Werner Damásio Agora é possível usar o mesmo imóvel como garantia em várias operações de crédito. A resolução CMN 5.197/24 amplia o acesso ao crédito imobiliário para pessoas físicas e jurídicas. domingo, 5 de janeiro de...

Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços Por Jornal Nacional 02/01/2025 21h20  Atualizado há 3 dias Do papel para o computador: a câmera captura a matrícula da propriedade. Uma ferramenta de inteligência artificial extrai as informações sobre os...

Projeto de lei Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos Projeto autoriza empresas a intermediar oferta de garantias entre cliente e instituições financeiras. Texto segue para o Senado. Da Redação quinta-feira, 2 de junho de 2022 Atualizado às 08:17 A Câmara dos Deputados aprovou nesta...