Pedidos de patente batem recorde em 2010 Uma das quatro formas de registro de Propriedade Industrial, a patente garante rentabilidade à inovação 09/09/2010 - Mariana Flores Os brasileiros estão inventando cada vez mais. Até o fim de 2010, mais de 27 mil invenções devem ser registradas com pedido de...

Daqui a pouco ou Daqui há pouco   1) Profunda distinção se deve fazer entre a e há, que são palavras com natureza e significado diversos. 2) Há é forma do verbo haver e, para o que aqui interessa, indica tempo passado. Ex.: "Há vários meses os autos estão conclusos para sentença". 3) Por outro...

Projeto proíbe registro de nomes de origem estrangeira Extraído de Recivil A Câmara analisa o Projeto de Lei 7520/10, do deputado Paulo Magalhães (DEM-BA), que proíbe oficiais de registro civil de registrarem prenomes de origem estrangeira. A proposta altera a Lei dos Registros Públicos para...

Casais gays registram relações em cartório para garantir direitos Extraído de Recivil A falta de uma lei sobre o casamento gay no Brasil faz com que homossexuais recorram a uma declaração registrada em cartório, a escritura de convivência afetiva. Depois de três anos, um auxiliar...

  06/09/2010 19:01 Táxi de até sete passageiros poderá ter isenção de IPI   A Câmara analisa o Projeto de Lei 7757/10, do Senado, que estende a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPIImposto federal cobrado sobre mercadorias industrializadas, estrangeiras e nacionais....

  08/09/2010 14:25 Câmara analisa cerca de 80 propostas sobre drogas   O combate às drogas é o carro-chefe do discurso dos presidenciáveis sobre segurança pública. O programa da candidata Dilma Roussef, do PT, destaca que ela pretende fortalecer o controle das fronteiras e a...

06/09/2010 - 15h04 Projeto garante pensão a dependente de ex-segurado da Previdência Dependentes de trabalhador que tenha efetuado pelo menos 180 contribuições ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) poderão fazer jus à pensão por morte, mesmo se a condição de segurado tiver sido...

06/09/2010 - 19h13 Suspensão do contrato de trabalho em momento de crise aguarda votação na CAS Um antigo projeto de lei (PLS 76/05) do hoje falecido senador Jefferson Peres (PDT-AM), criando a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho em caso de crise econômico-financeira da empresa,...

06/09/2010 - 19h16 Proposta de Paim consolida regras para concessão de aposentadoria especial Encontra-se pronto para apreciação do Plenário projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que agrega diversas normas sobre concessão de aposentadoria especial, atualmente dispersas em leis, decretos,...

03/09/2010 - 14h56 Vetado projeto que reforçava lei sobre comprovação de paternidade Projeto que reforçava lei voltada à comprovação de paternidade na hipótese de haver recusa do suposto pai em se submeter ao exame de DNA foi vetado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A...

Opinião Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz Fábio Jogo 14 de janeiro de 2025, 9h14 Sem uma gestão transparente, o que deveria ser uma solução para proteger o patrimônio pode acabar se transformando em uma verdadeira dor de cabeça. Leia em Consultor Jurídico      ...

DEVE, TEM QUE PAGAR STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida Tiago Angelo 12 de janeiro de 2025, 9h45 “Nesse contexto, como ainda não se adquiriu a propriedade plena do imóvel, eventual penhora não poderá recair sobre o direito de propriedade – que pertence ao...

Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia? O Artigo 5º aborda o crescimento do uso dos contratos de namoro no Brasil, que registrou um aumento significativo em 2023. O programa traz a advogada Marcela Furst e a psicóloga Andrea Chaves para discutir os motivos que levam os casais a...

Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN? Werner Damásio Agora é possível usar o mesmo imóvel como garantia em várias operações de crédito. A resolução CMN 5.197/24 amplia o acesso ao crédito imobiliário para pessoas físicas e jurídicas. domingo, 5 de janeiro de...

Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços Por Jornal Nacional 02/01/2025 21h20  Atualizado há 3 dias Do papel para o computador: a câmera captura a matrícula da propriedade. Uma ferramenta de inteligência artificial extrai as informações sobre os...

Projeto de lei Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos Projeto autoriza empresas a intermediar oferta de garantias entre cliente e instituições financeiras. Texto segue para o Senado. Da Redação quinta-feira, 2 de junho de 2022 Atualizado às 08:17 A Câmara dos Deputados aprovou nesta...