Arquivo de Artigos

Concessão de incentivos fiscais

  09/09/2010 15:34 Projetos estimulam contratação dos mais jovens e mais velhos   A maioria dos candidatos à Presidência da República defende o aumento dos postos de trabalho com carteira assinada. Os deputados querem assegurar, por incentivo fiscal, que os jovens e os maiores de 45...

Mudanças no CDC visando a modernização da lei

09/09/2010 - 20h35 Modernização do Código de Defesa do Consumidor é defendida em debates Os vinte anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) foram analisados durante ciclo de debates promovido pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) em...

Segmento de carros populares

09/09/10 - 00:00 > AUTOMÓVEIS Toyota investe US$ 700 mi para ter carro popular no País   Danilo Sanches SOROCABA - No dia em que o Brasil bateu recorde histórico de produção de automóveis, em agosto, segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), com o que...

Eu fêcho ou Eu fécho?

Eu fêcho ou Eu fécho?   1) Um leitor indaga se a pronúncia do verbo fechar é fechada (ê) ou aberta (é). 2) Otelo Reis, em obra indispensável para resolver dúvidas sobre conjugação verbal, solucionando com maestria a questão, observa que os verbos terminados em echar devem ser pronunciados com...

Maior agilidade no julgamento de recursos

Nova Lei simplifica a tramitação de recursos no STF e STJ Extraído de Editora Magister O Presidente Lula sanciona, hoje (9), o projeto de lei nº 192/09. A proposta simplifica a interposição e a tramitação do agravo de instrumento, recurso que tem como objetivo permitir ao Superior Tribunal de...

Adoção do IFRS

Pequenas empresas buscam contabilidade global Estudo Sebrae em 2006: 62% das empresas exportadoras são micro e pequenas, o que equivale a 2,3% do valor total das exportações brasileiras   08/09/2010 A boa fase econômica do Brasil nos últimos anos, apresentando um resultado sólido - a nossa...

Os brasileiros estão inventando cada vez mais

Pedidos de patente batem recorde em 2010 Uma das quatro formas de registro de Propriedade Industrial, a patente garante rentabilidade à inovação 09/09/2010 - Mariana Flores Os brasileiros estão inventando cada vez mais. Até o fim de 2010, mais de 27 mil invenções devem ser registradas com pedido de...

Daqui a pouco ou Daqui há pouco

Daqui a pouco ou Daqui há pouco   1) Profunda distinção se deve fazer entre a e há, que são palavras com natureza e significado diversos. 2) Há é forma do verbo haver e, para o que aqui interessa, indica tempo passado. Ex.: "Há vários meses os autos estão conclusos para sentença". 3) Por outro...

Registro de nomes de origem estrangeira

Projeto proíbe registro de nomes de origem estrangeira Extraído de Recivil A Câmara analisa o Projeto de Lei 7520/10, do deputado Paulo Magalhães (DEM-BA), que proíbe oficiais de registro civil de registrarem prenomes de origem estrangeira. A proposta altera a Lei dos Registros Públicos para...

Ausência de lei para o casamento gay

Casais gays registram relações em cartório para garantir direitos Extraído de Recivil A falta de uma lei sobre o casamento gay no Brasil faz com que homossexuais recorram a uma declaração registrada em cartório, a escritura de convivência afetiva. Depois de três anos, um auxiliar...

Notícias

Extinção de processo por não recolhimento de custas exige citação da parte

Recurso especial Extinção de processo por não recolhimento de custas exige citação da parte 26 de janeiro de 2025, 9h52 O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a decisão de primeiro grau. Os autores, então, entraram com recurso especial alegando que deveriam ter sido intimados...

Herança musical: Como proteger direitos autorais antes da morte?

Precaução Herança musical: Como proteger direitos autorais antes da morte? Dueto póstumo envolvendo Marília Mendonça e Cristiano Araújo ilustra como instrumentos jurídicos podem preservar legado de artistas. Da Redação quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Atualizado às 15:07 A preservação do legado...

Imóveis irregulares: Saiba como podem ser incluídos no inventário

Imóveis irregulares: Saiba como podem ser incluídos no inventário Werner Damásio Descubra como bens imóveis sem escritura podem ser partilhados no inventário e quais os critérios para garantir os direitos dos herdeiros. domingo, 19 de janeiro de 2025 Atualizado em 16 de janeiro de 2025 10:52 A...

STJ julga usucapião de imóvel com registro em nome de terceiro

Adequação da via STJ julga usucapião de imóvel com registro em nome de terceiro Recurso visa reformar decisão de tribunal que extinguiu o processo por ausência de interesse de agir. Da Redação sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Atualizado às 17:23 A 4ª turma do STJ iniciou julgamento de ação de...

Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge, que reside nos EUA

Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge, que reside nos EUA 16/01/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM A Justiça do Rio de Janeiro decretou o divórcio antes da citação do cônjuge, um americano que reside nos Estados Unidos. A decisão da 2ª Vara de Família da Regional da Barra da...

Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz

Opinião Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz Fábio Jogo 14 de janeiro de 2025, 9h14 Sem uma gestão transparente, o que deveria ser uma solução para proteger o patrimônio pode acabar se transformando em uma verdadeira dor de cabeça. Leia em Consultor Jurídico      ...