Arquivo de Artigos

Cartilha de Redação Web

Governo lança padrão brasileiro de redação para a web (12.07.10)   O Ministério do Planejamento lançou a Cartilha de Redação Web, com o padrão brasileiro de redação para web. O material, resultado de um ano e meio de trabalho, foi elaborado pelo jornalista Bruno Rodrigues. Questões sobre o...

O que a língua nos ensina sobre a palavra 'hediondo'

09/07/2010 - 21h28 O que a língua nos ensina sobre a palavra 'hediondo' Segundo o dicionário Houaiss, a palavra hediondo data de 1697 e tem origem no Latim, com o sentido de ter mau cheiro, ser repugnante. Veja: Etimologia cast. hediondo (sXIII sob a f. fediente ou fediondo, hediondo)...

Erros em registros de nascimento

Mudar de nome está mais simples, rápido e barato   Um problema que antes demorava meses ou até anos para ser resolvido hoje tem solução em menos de uma semana. Pessoas que possuem erros na certidão de nascimento ou nomes que causem algum tipo de constrangimento agora podem conseguir a tão...

Você concorda com a mudança?

Divórcio rápido deve entrar em vigor na próxima semana, mas ainda provoca dúvidas   A regra que acaba com os prazos hoje necessários para que se peça o divórcio deve entrar em vigor na próxima quarta-feira, mas ainda suscita dúvidas de como vai funcionar na prática. Você concorda com a...

Separe e case no dia seguinte

  08/07/2010 - 03h40 Agora será possível casar no dia seguinte à separação PEC aprovada ontem à noite pelo Senado, que será promulgada pelo Congresso, acaba com período de dois anos exigido hoje para a obtenção do divórcio   Sylvio Costa O Senado aprovou ontem, em segundo turno, proposta...

Testamento: você já fez o seu?

  Testamento: você já fez o seu? www.conjur.com.br Embora sejam muito populares em outros países, entre nós eles não são assim tão comuns. Estima-se que, no Brasil, menos de dez por cento das pessoas que deixam herança o fazem por meio de testamento. Isso se deve em parte por razões culturais,...

Consumidor deve ser beneficiado pela criação de bandeiras

01/07/2010 Unificação de máquinas leitoras de cartões começa a valer no comércio Da Agência Brasil Brasília - Começou hoje (1º) a unificação das máquinas leitoras de cartão de crédito e de débito no comércio. Com isso, o lojista poderá alugar apenas uma máquina para operar as transações de cartões...

Presente de grego

  Aceitar herança e se arrepender gera tributo Por Vanessa Scuro www.conjur.com.br   No exato momento do falecimento de uma pessoa é aberta sua sucessão, com a imediata transferência da herança aos herdeiros do falecido. É o que determina o artigo 1.784 do Código Civil: “Aberta a...

22% dos universitários estão sob o risco de desenvolver dependência de álcool

23/06/2010 Quase metade dos universitários do país já usou drogas ilícitas, mostra pesquisa Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil Brasília - Quase a metade dos universitários brasileiros (49%) já experimentou drogas ilícitas. É o que revela o 1º Levantamento Nacional sobre Uso de Álcool,...

Notícias

Imóveis irregulares: Saiba como podem ser incluídos no inventário

Imóveis irregulares: Saiba como podem ser incluídos no inventário Werner Damásio Descubra como bens imóveis sem escritura podem ser partilhados no inventário e quais os critérios para garantir os direitos dos herdeiros. domingo, 19 de janeiro de 2025 Atualizado em 16 de janeiro de 2025 10:52 A...

STJ julga usucapião de imóvel com registro em nome de terceiro

Adequação da via STJ julga usucapião de imóvel com registro em nome de terceiro Recurso visa reformar decisão de tribunal que extinguiu o processo por ausência de interesse de agir. Da Redação sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Atualizado às 17:23 A 4ª turma do STJ iniciou julgamento de ação de...

Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge, que reside nos EUA

Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge, que reside nos EUA 16/01/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM A Justiça do Rio de Janeiro decretou o divórcio antes da citação do cônjuge, um americano que reside nos Estados Unidos. A decisão da 2ª Vara de Família da Regional da Barra da...

Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz

Opinião Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz Fábio Jogo 14 de janeiro de 2025, 9h14 Sem uma gestão transparente, o que deveria ser uma solução para proteger o patrimônio pode acabar se transformando em uma verdadeira dor de cabeça. Leia em Consultor Jurídico      ...

STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida

DEVE, TEM QUE PAGAR STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida Tiago Angelo 12 de janeiro de 2025, 9h45 “Nesse contexto, como ainda não se adquiriu a propriedade plena do imóvel, eventual penhora não poderá recair sobre o direito de propriedade – que pertence ao...

Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?

Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia? O Artigo 5º aborda o crescimento do uso dos contratos de namoro no Brasil, que registrou um aumento significativo em 2023. O programa traz a advogada Marcela Furst e a psicóloga Andrea Chaves para discutir os motivos que levam os casais a...