Fisioterapeuta pode ser assistente técnico em perícia médica
16/7/2010 13:23
“Não existe vedação de ser a perícia acompanhada por profissional de área distinta da do perito judicial.” A frase resume a avaliação da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, que deu...
A recusa em cobrir implantação de stents prevista em contrato gerou direito à indenização moral
16/7/2010 14:37
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou as apelações da Unimed e da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG), confirmando o direito do autor a ressarcimento dos gastos...
Polícia ou policia?
1) Uma leitora indaga se, após o Acordo Ortográfico de 2008, a palavra polícia continua ou não acentuada.
2) Ora, quanto à acentuação gráfica (aqui abrangidos não apenas os acentos – grave, agudo e circunflexo – , mas também os sinais diacríticos, como o trema), o...
Trabalho de preso regido pela Lei de Execução Penal não gera relação de emprego
A participação no Programa de Trabalho Externo, previsto na Lei de Execução Penal - LEP, tem finalidade educativa e de cumprimento do dever social de readaptar o preso à sociedade. Por isso, esse trabalho...
13/07/2010 - 16h48
Para Demostenes, PEC do Divórcio extingue processos de separação judicial em exame
O senador Demostenes Torres (DEM-GO) entende que a vigência da chamada PEC do Divórcio irá extinguir todos os processos de separação judicial em exame, assim como aqueles em que os...
12/07/2010 - 22h15
Cartilhas orientam quem precisa da Vara da Infância
Para dar orientações sobre o seu trabalho, a 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal lançou recentemente oito cartilhas com informações importantes ao público, como as formas de violações aos direitos...
Governo lança padrão brasileiro de redação para a web
(12.07.10)
O Ministério do Planejamento lançou a Cartilha de Redação Web, com o padrão brasileiro de redação para web. O material, resultado de um ano e meio de trabalho, foi elaborado pelo jornalista Bruno Rodrigues. Questões sobre o...
09/07/2010 - 21h28
O que a língua nos ensina sobre a palavra 'hediondo'
Segundo o dicionário Houaiss, a palavra hediondo data de 1697 e tem origem no Latim, com o sentido de ter mau cheiro, ser repugnante. Veja:
Etimologia
cast. hediondo (sXIII sob a f. fediente ou fediondo, hediondo)...
Mudar de nome está mais simples, rápido e barato
Um problema que antes demorava meses ou até anos para ser resolvido hoje tem solução em menos de uma semana. Pessoas que possuem erros na certidão de nascimento ou nomes que causem algum tipo de constrangimento agora podem conseguir a tão...
Divórcio rápido deve entrar em vigor na próxima semana, mas ainda provoca dúvidas
A regra que acaba com os prazos hoje necessários para que se peça o divórcio deve entrar em vigor na próxima quarta-feira, mas ainda suscita dúvidas de como vai funcionar na prática.
Você concorda com a...
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