28/05/2010 17:45 Câmara arquiva proposta de vínculo de trabalho para diarista     Arquivo - Laycer Tomaz Sandro Mabel: proposta dificultaria acesso ao mercado de trabalho.   A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou na quarta-feira (26) o...

  28/05/2010 18:09 Trabalho aprova prazo para empregado apresentar atestado médico Se ficar afastado por até cinco dias, o trabalhador só terá que entregar o atestado no dia em que voltar, segundo a proposta. Rodolfo Stuckert O relator Paulo Rocha disse que o projeto também beneficia os...

28/05/2010 - 12h18 Celso Amorim vem ao Senado para explicar acordo com o Irã O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, será ouvido, nesta terça-feira (1º), pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) sobre a posição brasileira em relação ao Programa Nuclear do Irã. Essa...

28/05/2010 - 20h23 Deputados e senadores emendam nesta semana LDO para o primeiro ano do novo presidente Deputados e senadores apresentarão nesta semana a lista dos projetos que querem ver no orçamento federal a ser executado ao longo de 2011, primeiro ano do presidente da República a ser...

  28/05/2010 - 11h12 Receita renuncia a R$ 900 milhões para a Fifa     Previsão era de que renúncia fiscal, exigida por entidade para realização da Copa no país, fosse de R$ 500 milhões Mário Coelho O governo...

  29/05/2010 - 06h00 Projeto adverte: 'Essa mulher foi retocada' Projeto de lei em tramitação na Câmara estabelece que revistas e outras publicações que utilizarem photoshop para modificar fotografias terão que informar aos leitores que utilizaram a ferramenta   ...

27/05/2010 - 19h10 João Tenório condena 'tamanho e apetite' do Estado brasileiro O senador João Tenório (PSDB-AL) disse, em discurso nesta quinta-feira (27), que vê "com descrédito" o anúncio do governo federal de fazer um corte de R$ 10 bilhões no Orçamento de 2010 para evitar o aumento da...

27/05/2010 - 20h51 Jorge Yanai diz que situação da saúde pública no Brasil 'é vergonhosa' O senador Jorge Yanai (DEM-MT), que é médico, considerou vergonhosa a situação da saúde pública no país e reclamou mais recursos para o atendimento da população pobre. Para ele, é um desrespeito o governo...

28/05/2010 - 15h10 Aposentadoria integral para juízes volta a ser examinada  Volta à pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na próxima quarta-feira (2), o texto substitutivo do senador Marconi Perillo (PSDB-GO) à proposta de emenda à Constituição que pretende...

  28/05/2010 10:00 Projeto cria registro de gravidez para coibir abortos Segundo a proposta do deputado Rodovalho, os hospitais terão de emitir um atestado quando atenderem uma gestante. J. Batista Rodovalho quer coibir abortos ilícitos.   A Câmara analisa o Projeto de Lei...

Imóveis irregulares: Saiba como podem ser incluídos no inventário Werner Damásio Descubra como bens imóveis sem escritura podem ser partilhados no inventário e quais os critérios para garantir os direitos dos herdeiros. domingo, 19 de janeiro de 2025 Atualizado em 16 de janeiro de 2025 10:52 A...

Adequação da via STJ julga usucapião de imóvel com registro em nome de terceiro Recurso visa reformar decisão de tribunal que extinguiu o processo por ausência de interesse de agir. Da Redação sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Atualizado às 17:23 A 4ª turma do STJ iniciou julgamento de ação de...

Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge, que reside nos EUA 16/01/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM A Justiça do Rio de Janeiro decretou o divórcio antes da citação do cônjuge, um americano que reside nos Estados Unidos. A decisão da 2ª Vara de Família da Regional da Barra da...

Opinião Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz Fábio Jogo 14 de janeiro de 2025, 9h14 Sem uma gestão transparente, o que deveria ser uma solução para proteger o patrimônio pode acabar se transformando em uma verdadeira dor de cabeça. Leia em Consultor Jurídico      ...

DEVE, TEM QUE PAGAR STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida Tiago Angelo 12 de janeiro de 2025, 9h45 “Nesse contexto, como ainda não se adquiriu a propriedade plena do imóvel, eventual penhora não poderá recair sobre o direito de propriedade – que pertence ao...

Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia? O Artigo 5º aborda o crescimento do uso dos contratos de namoro no Brasil, que registrou um aumento significativo em 2023. O programa traz a advogada Marcela Furst e a psicóloga Andrea Chaves para discutir os motivos que levam os casais a...