Cadê o dinheiro?
TJ-MG concede a quebra de sigilo bancário em uma ação de divórcio
4 de fevereiro de 2025, 19h12
Ao decidir, o desembargador entendeu que estavam presentes no caso os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil para a concessão de pedido liminar: probabilidade do direito e...
Doação inoficiosa
STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula
Relatora, ministra Nancy Andrighi, ressaltou a necessidade de respeitar a legítima dos herdeiros.
Da Redação
terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
Atualizado às 18:04
STJ declarou nula partilha em vida realizada...
Serviço de busca e apreensão extrajudicial já está disponível para os cartórios das capitais brasileiras
Disponível em Betim
Origem da Imagem/Fonte: onserp
Procedimento agiliza a recuperação de bens móveis e oferece suporte por meio de vídeos e manuais explicativos na plataforma...
Cada um com o seu
Dispensa de aval do cônjuge para outorga de dívida facilita concessão de crédito
Martina Colafemina
4 de fevereiro de 2025, 8h53
O texto da reforma diz que, quando um bem do casal estiver em jogo, o cônjuge pode apenas reservar os 50% que são seus. Isso afeta tanto a concessão de...
DECISÃO
04/02/2025 07:35
Central Nacional de Indisponibilidade de Bens pode ser usada na execução de título extrajudicial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou jurisprudência recente da corte no sentido de que, na execução...
O desafio das empresas de softwares contábeis na reforma tributária
Daniel Sousa
Com a unificação de tributos e a implementação do IVA dual, os sistemas de gestão precisarão passar por atualizações significativas para garantir conformidade no cálculo dos novos impostos.
terça-feira, 4 de fevereiro...
Notificação
STJ extingue busca e apreensão por falha na notificação ao devedor
Em sede de Recurso Especial, STJ extingue busca e apreensão em razão de ausência de notificação válida.
Ministro Raul Araújo destacou necessidade de comprovação do efetivo recebimento do documento.
Da Redação
domingo, 26...
DECISÃO
04/02/2025 07:00
Contrato de adesão a consórcio pode ser essencial na ação de busca e apreensão
Origem da Imagem/Fonte: STJ
A ação de busca e apreensão de veículo foi extinta porque o contrato de alienação fiduciária não...
Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding
No universo do planejamento sucessório, a ferramenta que certamente ganhou mais atenção nos últimos tempos foi a holding. Impulsionada pelas redes sociais e por um marketing sedutor, a holding tornou-se figurinha carimbada como um produto capaz...
Decisão do STF que desobriga separação de bens para maiores de 70 anos completa um ano
30/01/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Há um ano o Supremo Tribunal Federal – STF fixou o entendimento de que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e uniões estáveis envolvendo...
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