Fonte: IRTDPJBrail Consulta IRTDPJBrasil: Objetivos e Composição de Associação. 29/01/2025 Origem da Imagem/Fonte: Extraído de IRTDPJBrasil Ementa: Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Associação. Objetivos. Composição. Diretoria Executiva. Consulta: É possível instituir uma associação civil sem...

Bem imaterial STJ julga possibilidade de usucapião de nome fantasia "Motoasa" STJ decidirá se nome fantasia pode ser objeto de ação de usucapião. Para o relator, ministro Raul Araújo, a usucapião é cabível apenas para bens tangíveis, suscetíveis de posse física. Da Redação terça-feira, 28 de...

Opinião Insegurança jurídica recíproca: quando o 'contrato de gaveta' vira armadilha Iasmin Cristim Freitas 24 de janeiro de 2025, 11h15 Embora pareça uma solução rápida e descomplicada, o “contrato de gaveta” é como uma chave que não abre portas, mas problemas. A formalização das transações...

Opinião Preferência de penhora depende de registro na matrícula Gabriel José Bernardi Costa Gabriel de Carvalho Thielmann 25 de janeiro de 2025, 6h02 No entanto, a aferição da anterioridade cronológica enfrenta outro obstáculo, quando o bem penhorado está sujeito a alguma forma de registro...

Recurso especial Extinção de processo por não recolhimento de custas exige citação da parte 26 de janeiro de 2025, 9h52 O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a decisão de primeiro grau. Os autores, então, entraram com recurso especial alegando que deveriam ter sido intimados...

Precaução Herança musical: Como proteger direitos autorais antes da morte? Dueto póstumo envolvendo Marília Mendonça e Cristiano Araújo ilustra como instrumentos jurídicos podem preservar legado de artistas. Da Redação quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Atualizado às 15:07 A preservação do legado...

Notificação STJ extingue busca e apreensão por falha na notificação ao devedor Em sede de Recurso Especial, STJ extingue busca e apreensão em razão de ausência de notificação válida. Ministro Raul Araújo destacou necessidade de comprovação do efetivo recebimento do documento. Da Redação domingo, 26...

O que é o 'divórcio cinza' e por que ele está crescendo nos últimos anos? Em 2022, foram registrados 420.039 divórcios comuns, aumento de 8,6% em relação a 2021, que teve 386.813 Da Redação e nIA Bot Publicado em 22 de janeiro de 2025 às 08h48. Os números não mentem: cerca de 30% dos divórcios...

Opinião Multipropriedade imobiliária como instrumento de planejamento sucessório Davi Tavares Viana 21 de janeiro de 2025, 6h30 A multipropriedade imobiliária no Brasil destaca-se como um modelo prático e eficiente para o planejamento sucessório e a gestão de imóveis compartilhados, pois, ao...

Holdings: Aumento da carga tributária Wagner José Penereiro Armani e Francisco de Assis Barbosa Campos Zanin A holding familiar é essencial para a sucessão empresarial, especialmente com a reforma tributária (LC 214/25) que altera a carga tributária. segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 Atualizado...

quarta-feira, 11 de setembro de 2024 Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à desburocratização, tem dado lugar a uma tendência no sentido oposto, impulsionada pela necessidade de reduzir o...

Opinião Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil Bruna Lyra Duque 11 de setembro de 2024, 7h18 Imagine, por exemplo, um casal que decida viver junto, mas que deseja garantir a proteção jurídica de seus bens, durante um período previamente indicado no...

STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial É possível anular um leilão extrajudicial e desfazer o negócio entre arrematante e instituição financeira pelo fato de o edital desrespeitar os requisitos exigidos para o leilão judicial? A questão está nas mãos da 3ª Turma do...

TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro 08/09/2024 Reconhecida relação socioafetiva. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de homem para a desconstituição de paternidade e retirada de seu nome do registro de...

Opinião Observância da cláusula de indenização por infidelidade no pacto antenupcial Fabrício Franklin 8 de setembro de 2024, 6h33 Nessa linha de raciocínio, no ano de 2018, o plenário do CNJ decidiu que os cartórios extrajudiciais estariam proibidos de realizar a celebração de pacto de...

Do contrato de namoro à cláusula penal nos pactos familiares: Notas sobre situações existenciais com repercussões patrimoniais* Jeniffer Gomes da Silva segunda-feira, 9 de setembro de 2024 Atualizado em 6 de setembro de 2024 12:32 O namoro costumava ser apenas uma etapa anterior ao noivado e ao...