CADSOL - Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários Origem da Imagem/Fonte: gov.br O CADSOL é um cadastro criado para promover o reconhecimento público dos empreendimentos da economia solidária, de modo a permitir-lhes o acesso às políticas públicas de economia solidária e às...

Presidente do Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas destaca metas para 2025   21/02/2025   Origem da Imagem/Fonte: IRTDPJBrasil   Entre várias ações, Rainey Marinho salienta os esforços para a integração dos serviços de RTDPJ no...

Podcast IBDFAM: Rodrigo da Cunha Pereira e Márcia Fidelis explicam mudanças na união estável 20/02/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM O que mudou na união estável após a Lei 14.382/2022 e o Provimento 141/2023, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ? Essa pergunta é o...

União Estável x Casamento: O que você precisa saber para garantir segurança jurídica “Seja no planejamento familiar, sucessório ou patrimonial, a escritura pública é uma aliada indispensável para quem deseja garantir segurança, transparência e proteção aos seus direitos”, ressalta a advogada Marja...

Opinião Contratos de parceria entre contador, técnico de contabilidade e escritórios Lucy Fatima Estanqueiro 18 de fevereiro de 2025, 21h27 De modo geral, o texto prevê as figuras do “escritório de contabilidade” e “profissional-parceiro”, podendo estes exercerem a atividade de “contador” e...

Cartórios de 17 estados brasileiros já receberam pedidos busca e apreensão extrajudicial por meio da plataforma ONRTDPJ 14/02/2025 Origem da Imagem/Fonte: IRTDPJBrasil São Paulo e Minas Gerais lideram as estatísticas, somando 125 casos de busca e apreensão extrajudicial. A Central ONRTDPJ...

Opinião Prescrição quinquenal da cobrança de taxas condominiais: Tema Repetitivo 949 do STJ Daniel Silveira Santiago 29 de janeiro de 2025, 6h00 O STJ reconheceu que as taxas condominiais são dívidas líquidas e certas, uma vez que são aprovadas em assembleia geral e constam em ata devidamente...

Notificação Extrajudicial: O que é, suas finalidades e como utilizá-la na prática jurídica Direito Civil 6 fev, 2025 A notificação extrajudicial é um instrumento essencial na advocacia para formalizar comunicações e preservar direitos antes de recorrer ao Poder Judiciário. Seu uso abrange diversas...

Opinião Esvaziamento da alienação fiduciária em virtude do registro tardio Davi Tavares Viana 9 de fevereiro de 2025, 9h20 A questão é que o registro no cartório de imóveis é requisito essencial para a constituição da propriedade fiduciária e para a execução extrajudicial do imóvel, conforme o...

Guarda compartilhada de animais pode virar lei, mas já é tendência São, ao todo, 149,6 milhões de animais domésticos nos lares brasileiros, enquanto a taxa de divórcio teve uma alta de 16,8% em relação 2020 Letícia Cotta 04/10/2023 02:00, atualizado 04/10/2023 18:26 Com uma taxa de divórcios...

quarta-feira, 4 de outubro de 2023 Artigo – Como funciona a propriedade digital de imóveis via tokens? – Por Isac Costa No texto de hoje, gostaria de apresentar um estudo de caso da propriedade digital de imóveis oferecida pela empresa Netspaces. Já tive a oportunidade de receber em aula Jonathan...

BRIGA DE RAMOS STJ avalia se filho pode herdar parte do nome composto da mãe 4 de outubro de 2023, 8h23 Por Danilo Vital Segundo a relatora, o pedido é inadmissível porque não existe qualquer elemento de identificação da entidade familiar, nem o propósito de perpetuação da linhagem. Confira em...

Afastada qualidade de bem de família a imóvel oferecido em hipoteca Magistrado explicou que o caso se enquadra nas hipóteses em que a impenhorabilidade não é oponível, uma vez que os donos deram o bem como garantia real a uma empresa de sua propriedade. Da Redação domingo, 1 de outubro de...

Alienação fiduciária e polêmica sobre extinção de obrigações após segundo leilão obrigatório Renata Cristina Zacarone Reis Ao retomar o imóvel e reintegrá-lo a seu patrimônio, o credor fiduciário deve arcar com as despesas de consolidação e regularizar eventuais inadimplementos com o fisco e o...

TJMG - Jurisprudência - Ação de usucapião - Direitos hereditários APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - DIREITOS HEREDITÁRIOS - CESSÃO - TRANSFERÊNCIA DO BEM - AQUISIÇÃO DERIVADA DA PROPRIEDADE - VIA ELEITA - INADEQUAÇÃO - A ação de usucapião não é a via adequada para a transferência de...