Empreendimento de economia solidária: Uma nova pessoa jurídica de Direito Privado mesmo? Carlos Eduardo Elias de Oliveira sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 Atualizado às 08:32 Começamos por resumir, em tópicos, as principais ideias deste artigo: 1. O Empreendimento de Economia Solidária (EES) não...

Sancionada lei que prevê reunião de condomínio pela internet Administração do prédio não poderá ser responsabilizada por problemas técnicos na internet dos condôminos 09/03/2022 - 09:50 Depositphotos Associados devem ter assegurados mesmos direitos de voz e voto Fonte: Agência...

Realizada, no estado de São Paulo, a primeira busca e apreensão extrajudicial de bens móveis no país Origem da Imagem/Fonte: Extraída de IRTDPJMinas Cartórios de Registro de Títulos e Documentos estão autorizados pela Lei Federal nº 14.711/2023 a realizar esse processo. A central rtdbrasil.org.br...

TJSP: não atendimento à notificação extrajudicial comprova privação da posse imóvel Origem da Imagem/Fonte: Extraída de IRTDPJMinas Decisão considera devido o pagamento de aluguel entre a data da notificação e a efetiva desocupação do imóvel. Ação tramitou na 5ª Vara Cível do Foro Regional III –...

Notificação da mora em processos de busca e apreensão veicular Origem da Imagem/Fonte: Extraída de IRTDPJMinas A notificação é um ponto importante a ser analisado nestes casos, pois pode ser uma estratégia a ser utilizada para “derrubar” o processo de busca e apreensão que gera uma enorme dor de...

Cartórios de Registro de Títulos e Documentos oferecem direitos fundamentais ao agronegócio Origem da Imagem/Fonte:Extraído de IRTDPJMinas A relação entre os cartórios e o agronegócio é fundamental para propiciar a realização de diversos atos necessários a esse setor econômico tão importante para...

Artigo : Notificação por cartório de Títulos e Documentos como causa interruptiva da prescrição. Por Felipe B. Ayres Origem da Imagem/Fonte: Extraida de IRTDPJMinas Texto de autoria do advogado Felipe Banwell Ayres foi publicado na coluna Migalhas Notariais e Registrais, do site Migalhas, em...

Contrato de namoro: formalização, procedimentos e requisitos Origem da Imagem/Fonte:Extraída de IRTDPJMinas Saiba tudo sobre o contrato de namoro, que deve ser feito pelo cartório de Registro de Títulos e Documentos ou solicitado na plataforma rtdbrasil.org.br A formalização de um relacionamento...

Artigo: Multipropriedade mobiliária no mundo e no Brasil – Por Emílio Guerra Origem da Imagem/Fonte: Extraída de IRTDPJMinas Artigo de autoria de Emílio Guerra, Oficial Registrador do 1° Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Belo Horizonte (MG) e 1º Secretário  Institucional do...

Cadê o dinheiro? TJ-MG concede a quebra de sigilo bancário em uma ação de divórcio 4 de fevereiro de 2025, 19h12 Ao decidir, o desembargador entendeu que estavam presentes no caso os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil para a concessão de pedido liminar: probabilidade do direito e...

Doação inoficiosa STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula Relatora, ministra Nancy Andrighi, ressaltou a necessidade de respeitar a legítima dos herdeiros. Da Redação terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Atualizado às 18:04 STJ declarou nula partilha em vida realizada...

Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding No universo do planejamento sucessório, a ferramenta que certamente ganhou mais atenção nos últimos tempos foi a holding. Impulsionada pelas redes sociais e por um marketing sedutor, a holding tornou-se figurinha carimbada como um produto capaz...

Decisão do STF que desobriga separação de bens para maiores de 70 anos completa um ano 30/01/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Há um ano o Supremo Tribunal Federal – STF fixou o entendimento de que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e uniões estáveis envolvendo...

Bloqueio de imóvel pela Justiça agora é seletivo: veja o que mudou Novo sistema dos cartórios permite aos juízes escolher os bens de acordo com o valor para serem bloqueados, cobrindo apenas o valor da dívida Anna França 30/01/2025 15h00 • Atualizado 5 dias atrás O avanço da digitalização dos...

JURISPRUDÊNCIA 31/01/2025 09:00    Pesquisa Pronta destaca arguição de impenhorabilidade do bem de família A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e...