Sábado, 07 Dezembro 2013 13:37
Empresário sem recursos ganha gratuidade na Justiça
Para: CBN Foz
A gratuidade da Justiça, geralmente dirigida ao trabalhador, também pode ser concedida a pessoas jurídicas, segundo entendimento da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. O colegiado liberou um...
8
dezembro
2013
Contratação por telefone determina foro competente
Por Gabriel Mandel
Se um funcionário é contratado por telefone e, depois de acertados os detalhes do acordo, viaja para outra cidade e firma o compromisso profissional, o empregado pode ajuizar a ação trabalhista na vara do...
Jovem desiste de parte do crédito alimentar para evitar a prisão civil do pai
Família | Publicação em 05.12.13
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ-SC manteve acordo homologado em primeiro grau, com a consequente extinção do feito, em ação de execução de prestação...
04/12/2013 - 08h36 RECURSO REPETITIVO
Registro em carteira comprova carência para aposentadoria de trabalhador rural
O reconhecimento do tempo de serviço registrado em carteira profissional, para efeito de cumprimento de carência pelo trabalhador rural, não ofende o parágrafo 2º do artigo 55 da Lei...
05/12/2013 - 09h48 DECISÃO
Habeas corpus mantém criança com família que a adotou irregularmente
Com o intuito de preservar os interesses da criança, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que um menor seja mantido sob a guarda do casal que o adotou...
Irmã de "barriga solidária" poderá registrar bebê in vitro
O corregedor Geral da Justiça de SP, José Renato Nalini, autorizou que uma bebê concebida por meio de fertilização in vitro fosse registrada com o nome da irmã da cessionária do útero ("barriga solidária").
V.C.R., com histórico de...
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